decreto de armas Senadores lamentam perda de protagonismo do Legislativo na questão das armas Ministra Rosa Weber concedeu medida cautelar suspendendo trechos dos decretos editados por Bolsonaro voltados a flexibilizar o porte e a posse de arma de fogo no Brasil. Senado deixou de analisar proposta do PT na última semana e perdeu a oportunidade de sustar efeito dos decretos em definitivo 13/04/2021 — Rafael Noronha em Últimas
maior escandalo do planeta Le Monde detalha como Lava Jato tramou para perseguir Lula Sob o título “No Brasil, o naufrágio da operação anticorrupção Lava Jato”, o jornal francês Le Monde mostra os motivos, os interesses e como a Lava Jato atendeu aos interesses geopolíticos e econômicos norte-americanos 12/04/2021 — Rafael Noronha em Últimas
cpi da covid Senadores lamentam necessidade de ação judicial para instalação de CPI “É lamentável que o Congresso dependa do Judiciário para garantir o direito da Minoria”, critica Jean Paul 09/04/2021 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Senado aprova criação da Frente pelo Desarmamento Senado criou a Frente Parlamentar pelo Desarmamento logo após adiar discussão acerca de projeto que pretende sustar decretos presidências que facilitam acesso dos cidadãos a armas de fogo. “Que a criação dessa Frente Parlamentar não sirva de justificativa para aqueles que querem adiar a análise das propostas que visam a derrubada dos decretos presidenciais”, advertiu Paulo Rocha 08/04/2021 — Rafael Noronha em Últimas
Saúde mental Senado aprova criação de programa de atenção aos transtornos mentais Proposta relatada pelo ex-ministro da Saúde, senador Humberto Costa, determina que o SUS mantenha programa de atenção à saúde mental para enfrentamento das enfermidades decorrentes da pandemia da Covid-19 ou por ela potencializadas 07/04/2021 — Rafael Noronha em Últimas
Aumento da desigualdade Cresce número de bilionários brasileiros, enquanto a fome dispara Senadores lamentam crescimento da insegurança alimentar em meio à pandemia 07/04/2021 — Rafael Noronha em Últimas
Proposta do PT Senado aprova prioridade a desempregados na restituição do IR Proposta do senador Jaques Wagner, relatada pelo colega Rogério Carvalho, dará prioridade na restituição aos contribuintes cuja ocupação principal se enquadre nos serviços de saúde, assistência social, segurança pública e educação, desde que o valor do imposto a restituir não exceda R$ 11 mil 06/04/2021 — Rafael Noronha em Últimas
Proposta do PT Proposta dá prioridade a desempregados e profissionais de saúde na restituição do IR De acordo com o projeto do senador Jaques Wagner, a prioridade valerá para profissionais de saúde com rendimento de até dez salários-mínimos e trabalhadores que estiverem desempregados na data final da entrega da declaração de rendimentos 06/04/2021 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Senado proíbe técnica para afastar pessoas em situação de rua Proposta relatada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) proíbe o uso de técnicas de arquitetura e o emprego de materiais, estruturas e equipamentos que resultem ou objetivem no afastamento de pessoas em situação de rua. Matéria vai à Câmara 31/03/2021 — Rafael Noronha em Últimas
Jaques Wagner Proposta pune propagação de ações de grupos supremacistas Projeto apresentado pelo senador Jaques Wagner criminaliza a propagação de ações de grupos supremacistas em meios de comunicação social ou publicações. Pena é agravada se crime for cometido por gente público ou com a finalidade de atentar contra instituição democrática 31/03/2021 — Rafael Noronha em Últimas
Combate à desigualdade Senado aprova projeto de combate a diferença salarial entre gêneros Proposta relatada pelo senador Paulo Paim altera a CLT para estabelecer multa em favor da trabalhadora alvo da discriminação 30/03/2021 — Rafael Noronha em Últimas
desvio ilegal Humberto pede investigação sobre desvio de cloroquina De acordo com reportagem da Folha de S. Paulo, dois milhões de comprimidos foram desviados para o dito tratamento precoce da Covid-19 e desfalcou o programa nacional de controle da malária 29/03/2021 — Rafael Noronha em Últimas
