Retrocesso Mudanças na lei trabalhista levam Brasil para era “pré Vargas” “A aprovação de tais medidas não conseguem dar conta desses objetivos e seriam premissas equivocadas do ponto de vista econômico, social e jurídico”, diz Renan Bernardi Kalil, procurador do Trabalho, 12/04/2017 — Rafael Noronha em Últimas
Aposta na barbárieRetrocesso Governo transforma reforma agrária em “concurso público” De acordo com a MP 759, o processo de seleção de indivíduos e famílias candidatos a beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária será realizado por meio de edital de convocação 11/04/2017 — Rafael Noronha em Últimas
MP 759 Proposta de regularização fundiária é criticada em debate na Câmara A MP passou a impressão de que nunca houve regularização fundiária no País e isso é uma mentira, advertiu Rosane Tierno, representante do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) 11/04/2017 — Rafael Noronha em Últimas
Trabalho intermitente Governo quer votar novo ataque aos direitos trabalhistas Com o projeto do trabalho intermitente, os trabalhadores ganharão somente o salário por hora, mas ficarão à disposição do empregador se ele quiser te chamar, denuncia o senador Paim 10/04/2017 — Rafael Noronha em Últimas
Crítica ao governo CNBB debaterá reforma da Previdência em missas O secretário-geral da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Leonardo Steiner, em entrevista ao UOL, reforçou as críticas... 10/04/2017 — Rafael Noronha em Últimas
CONTRA O RETROCESSO CUT chama protestos para o dia 18 contra Reforma Trabalhista Numa reação a decisão da Câmara dos Deputados de acelerar a tramitação da Reforma Trabalhista (PL 6787/16) e aprová-la no próximo... 10/04/2017 — Rafael Noronha em Últimas
Contra o entreguismo Greve Geral na Argentina avança união dos trabalhadores latinos Juan Carlos Schmid, da CGT, criticou a acusação do presidente Macri sobre “a existência de máfias nos sindicatos”: “Se existe máfia neste país, que procurem na especulação financeira”, rebateu 07/04/2017 — Rafael Noronha em Últimas
Regularização fundiária Proposta do governo afronta ideia de cidades inclusivas A medida que, segundo o governo federal, moderniza o sistema de regularização de terras no País, na verdade, altera e/ou revoga artigos de 16 diferentes leis 06/04/2017 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Comissão quer explicações sobre cortes no Mais Médicos Governo federal contingenciou recursos e transformou as “despesas primárias obrigatórias” para “despesas primárias discricionárias”, ou seja, opcional 05/04/2017 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto piloto Cartão Reforma mascara cortes promovidos no setor habitacional Para o líder da Minoria no Senado, Humberto Costa (PT-PE), apesar de a orientação ser pela aprovação da proposta, essa ainda é uma iniciativa “tímida” do governo na política habitacional de inclusão 04/04/2017 — Rafael Noronha em Últimas
Defesa dos trabalhadores CNBB mobiliza fiéis contra a reforma da Previdência A reforma do jeito que está proposta não é justa, pois de um lado, retira direitos dos mais vulneráveis e, de outro, mantém privilégios inaceitáveis, deixando de fora a revisão das altas aposentadorias do judiciário e do ministério público, dos militares e dos políticos”, aponta o documento 04/04/2017 — Rafael Noronha em Últimas
Audiência Pública Universitários cotistas cobram política de permanência A presidenta da CDH, senadora Regina Sousa (PT-PI) afirmou que a política de cotas nas universidades públicas do País está sob ameaça 03/04/2017 — Rafael Noronha em Últimas