Direitos Humanos Comissão aprova mudança na LDB para reforçar papel da família na educação Proposta de autoria do senador Fabiano Contarato segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais do Senado 11/10/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Pacto pela reconstrução do Brasil Senado aprova proposta do governo Lula para retomada de 3,5 mil obras paradas Texto relatado pela senadora Teresa Leitão retoma conteúdo da MP 1174 e garante a manutenção do pacto nacional de retomada de cerca de 3,5 mil obras e serviços de engenharia, principalmente de escolas e de unidades de saúde 10/10/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Audiência Pública Novo FGTS Digital ajudará a melhorar ambiente de trabalho no país, diz Marinho Ministro do Trabalho e Emprego destacou que sua gestão buscará tornar o Brasil um país moderno com a produção de direitos e a garantia de trabalho digno aos brasileiros 09/10/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Defesa da Democracia Nos 35 anos da Constituição, Paulo Paim destaca texto como o “coração da nossa democracia” Em entrevista concedida à Rádio Senado, senador petista – que participou da Assembleia Nacional Constituinte – lembrou trabalho coletivo que resultou na Constituição do Brasil. Foi um momento lindo, um momento único em toda minha vida” 05/10/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Proposta do PT Comissão aprova ampliação de compras de alimentos da agricultura familiar com recursos do FNDE Além de ampliar percentual mínimo, proposta do senador Rogério Carvalho mantém prioridade para compras de assentamentos da reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas 04/10/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Comissão aprova inclusão emergencial de mulher vítima de violência no Bolsa Família Proposta relatada pelo senador Paulo Paim segue para a Comissão de Assuntos Sociais. Ideia é fortalecer proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar 04/10/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Análise da proposta de atualização da Lei de Cotas é adiada na CCJ do Senado Senador Paulo Paim fez apelo aos colegas para que a matéria retorne para a pauta na próxima semana. Acordo para permitir votação nesta quarta (4/10) não foi possível 04/10/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Legislação Trabalhista Proposta de Rogério Carvalho, criação de carteira profissional de radialista vai à Câmara De acordo com a proposta do senador Rogério Carvalho, a carteira profissional, emitida pelo Ministério do Trabalho, será válida em todo o país 04/10/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Constituição e Justiça Relatada por Contarato, Lei Geral das Polícias Civis vai ao plenário em regime de urgência Proposta relatada pelo senador Fabiano Contarato institui princípios e diretrizes a serem seguidas pelos estados na elaboração de suas leis orgânicas sobre essas organizações 04/10/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Meio Ambiente Comissão vota PL dos Agrotóxicos nesta quarta-feira. Entenda melhorias no texto Senador Fabiano Contarato apresentou relatório retirando diversos pontos polêmicos que promoveriam retrocessos para o meio ambiente e prejuízos à saúde da população 04/10/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Senado aprova projeto do PT que garante pensão para órfãos de vítimas de feminicídio Proposta de autoria da deputada Maria do Rosário recebeu voto favorável do PT do Senado e segue para sanção do presidente Lula 03/10/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Pedido de indiciamento Bolsonarista financiador de atos golpistas se cala na CPMI; relatório será apresentado em 17/10 Senadores Fabiano Contarato e Rogério Carvalho pedem o indiciamento de mentores e financiadores que colaboraram para ataques do dia 8 de janeiro. “Essa CPMI deve, por obrigação, indiciar Jair Bolsonaro como corresponsável pela tentativa frustrada de golpe”, aponta Rogério 03/10/2023 — Rafael Noronha em Últimas
