Senado vai debater incêndios florestais e mudanças climáticas

Agência Brasil

Apenas no dia 16 de setembro deste ano, o Brasil registrou 1.795 novos focos de incêndio. Durante a primeira quinzena do mesmo mês, foram mais de 57 mil — um aumento de 132% em relação ao mesmo período no ano passado.

Durante o mês de agosto deste ano foram registrados 68,3 mil focos de queimadas no Brasil. O número representa um crescimento de 144% em relação ao mesmo período de 2023, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Diante dessa realidade preocupante, o plenário do Senado vai discutir, em sessão de debates temáticos, os incêndios florestais e as mudanças climáticas. A sessão será realizada na próxima quarta-feira (25/9), às 14h.

Além de prejudicar o meio ambiente, a poluição provocada põe em risco a saúde pública, resultando no aumento de doenças respiratórias, especialmente entre crianças e idosos. Hospitais nas regiões com maiores índices de queimadas vêm recebendo um número crescente de pessoas com esses problemas.

“A agenda ambiental é uma urgência do presente. O compromisso com a preservação do meio ambiente deve fazer parte do projeto de todos, pois interfere na vida e no agora de todas e todos. A justiça social e climática deve ser tratada como uma das prioridades dos municípios, dos estados e do país”, destacou a senadora Teresa Leitão (PT-PE), vice-líder do PT no Senado.

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Para além dos danos ao meio ambiente e a saúde das populações afetadas pela fumaça oriunda das queimadas, a agropecuária também tem sido prejudicada pela destruição de ecossistemas e pela seca prolongada, o que acarreta prejuízo econômico para o país.

“O Brasil precisa compreender que as questões climáticas e ambientais traçam os rumos do presente e do futuro. Elas precisam estar nas agendas governamentais. Não podemos mais negligenciá-las. O combate às queimadas exige um planejamento de curto, médio e longo prazo. Muita prevenção”, disse o senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado.

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PT no Senado apresenta propostas

Diante do quadro desolador vivido no Brasil nas últimas semanas, os senadores do PT reagiram com a apresentação de diversas propostas de lei que visam aprimorar a atual legislação.

O senador Humberto Costa (PT-PE) apresentou o PL 3.417/2024 aumenta a pena em um terço para incêndios cometidos por duas ou mais pessoas. A proposta está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), aguardando emendas antes da votação em caráter terminativo. Ou seja, se aprovado na comissão, o texto seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, a menos que seja aprovado requerimento para votação em plenário.

“Incêndios, por si só, são trágicos, mas quando ocorrem de forma intencional, são inaceitáveis, daí porque são considerados crimes. Mais graves, ainda, são os incêndios cometidos por grupos de pessoas, pois essa circunstância potencializa o alcance das condutas e, por conseguinte, as consequências para as pessoas, o patrimônio e o meio ambiente atingidos”, afirma o senador Humberto Costa, presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.

Já o vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA), senador Fabiano Contarato (PT-ES), apresentou proposta que endurece a pena contra criminosos que provocarem incêndios. O PL 3589/2024 dobra a pena para quem provoca incêndios florestais de forma intencional, e insere a prática no rol de crimes hediondos.

Caso a proposta seja aprovada, a pena passará a ser de 4 a 8 anos de detenção, sem direito a fiança e com cumprimento inicial no regime fechado. Nos casos em que o incêndio cause risco à vida, à integridade física ou a patrimônio material, a pena seria ampliada para um período de 6 a 12 anos.

“Uma legislação mais rígida, aliada à educação e à fiscalização permanente, é fundamental para combater esse problema”, argumenta Contarato.

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O líder do governo Lula no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) também apresentou proposta com endurecimento de penas. O PL 3596/2024 aumenta a pena de quem causar incêndios criminosos em áreas florestais, rurais e de preservação ambiental.

Além disso, a proposta ainda prevê aumento de pena para casos ainda mais graves, como: incêndios causados em terras indígenas, quilombolas ou assentadas; causados em área de preservação ambiental; entre outros.

Tanto a proposta do senador Fabiano Contarato, quanto a do senador Randolfe Rodrigues, estão aguardando a apresentação do relatório do senador Jaques Wagner (PT-BA) na Comissão de Meio Ambiente (CMA). Como as propostas são terminativas no colegiado, caso sejam aprovadas devem seguir direto para a Câmara dos Deputados.

Os projetos apresentados estão alinhados com a percepção da ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva. No último dia 17/9, em entrevista ao programa Bom dia, Ministra, Marina classificou as penas para quem comete incêndios criminosos como “muito leves e inadequadas”.

Publicado por @ptnosenado

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