apoio à cultura Regulamentação do Sistema Nacional de Cultura vai ao plenário em regime de urgência Proposta relatada pelo senador Humberto Costa pretende garantir os direitos culturais, pela colaboração entre os entes federativos na gestão conjunta das políticas públicas do setor 05/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Retomada Petrobras resgata seu papel de protagonista no apoio à cultura, por Jean Paul Prates “Vemos a cultura como alavanca de desenvolvimento, com efeito multiplicador sobre a economia e benefícios para a sociedade”, diz texto assinado pelo presidente da Petrobras 21/02/2024 — Agência PT de Notícias em Artigos
apoio à cultura Proposta de prazo maior para execução da Lei Paulo Gustavo avança Projeto relatado pelo senador Humberto Costa estende até o fim de 2024 o prazo para execução dos recursos destinados ao desenvolvimento de espaço ou atividades culturais 07/11/2023 — Agência Senado em Últimas
Recursos para todos Lei Paulo Gustavo dará novo fôlego ao setor cultural Artistas estão entre os mais prejudicados pela pandemia no país. Ao todo, mais de cinco milhões de trabalhadores podem ser beneficiados 13/12/2022 — Carlos Mota em Últimas
Proposta do PT Jean Paul quer manter recursos da Lei Paulo Gustavo e do FNDCT Projeto do senador susta os efeitos do decreto 11.190/2022 para obrigar o Governo Federal a manter os recursos da Lei Paulo Gustavo e do FNDCT 13/09/2022 — Da redação em Últimas
orçamento secreto Jean Paul denuncia manobra do governo para liberar emendas Decreto do governo acelera entrega de recursos da ciência e da cultura para aliados por meio do orçamento secreto 08/09/2022 — Rafael Noronha em Últimas
socorro à cultura PT aciona TCU contra MP que atrasa repasses à cultura Senadores pediram ao Tribunal de Contas que investigue possível desvirtuamento da execução orçamentária promovido pela MP 1.135. Senador Paulo Rocha já havia solicitado devolução da proposta 06/09/2022 — Rafael Noronha em Últimas
apoio à cultura Projeto do PT prorroga execução da Lei Paulo Gustavo Texto pretende prorrogar vigência da legislação até 2023 diante das dificuldades impostas pelo atual governo 18/08/2022 — Rafael Noronha em Últimas
APOIO EMERGENCIAL À CULTURA Paulo Rocha chama mobilização para derrubar veto à Lei Paulo Gustavo Na noite de 5 de abril, Bolsonaro vetou integralmente a Lei Paulo Gustavo de apoio emergencial à cultura. O líder... 08/04/2022 — Renina Valejo em Áudios
Cultura Lei Paulo Gustavo: mobilização geral é para derrubar veto “Vamos continuar mobilizados para derrubar este veto; vou trabalhar incansavelmente para que este veto entre imediatamente na pauta”, disse o líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA), autor da lei 06/04/2022 — Agência PT de Notícias em Últimas
apoio à cultura Com voto do PT no Senado, Cultura terá R$ 15 bilhões até 2028 Uma semana depois de aprovar em definitivo a Lei Paulo Gustavo, senadores acatam a Lei Aldir Blanc 2, que injeta R$ 3 bilhões anuais para o setor cultural durante 5 anos, a partir de 2023. Texto vai à sanção 23/03/2022 — Flávio Faria em Últimas
lei paulo gustavo Vai à sanção projeto do PT que destina R$ 3,8 bi para a Cultura Após nova aprovação no Senado nesta terça (15), agora por unanimidade, Lei Paulo Gustavo só depende da sanção presidencial para entrar em vigor e garantir ajuda emergencial ao setor da cultura, que emprega 5 milhões de pessoas no país e foi um dos mais prejudicados pela pandemia de Covid-19 15/03/2022 — Flávio Faria em Últimas
