Pimentel preside reforma do Código de Processo Civil Instalado nesta terça-feira, o colegiado deverá apresentar um texto final até 16 de julho. Proposta simplifica processos e acelera as decisões judiciais, reduzindo a quantidade de recursos hoje permitidos, e regulamenta a gratuidade da Justiça. 03/06/2014 — Da redação em Últimas
Marco Civil da Internet pôs o Brasil na vanguarda, diz Dilma No Café com a Presidenta, Dilma aponta os avanços da Constituição Brasileira da Internet Dilma: Brasil é o primeiro País... 28/04/2014 — Da redação em Últimas
Pimentel atuará em comissão para reforma do Código de Processo Civil O objetivo do trabalho é simplificar ritos processuais a fim de acelerar a tramitação de ações 25/04/2014 — Da redação em Últimas
Dilma, em contato com internautas, enaltece o Marco Civil Presidenta pôde explicar vantagens que lei sancionada nesta semana trará ao cidadão Presidenta destacou avanço que a inédita legislação sobre... 24/04/2014 — Catharine Rocha em Últimas
Criador da internet diz que Marco Civil é uma vitória do cidadão Tim Berners-Lee aplaude Marco Civil da Internet – para ele, um passo para impedir que governos e empresas controlem a rede 23/04/2014 — Da redação em Últimas
Dilma sanciona Marco Civil na abertura da Net Mundial País sai na dianteira por uma governança na rede mundial que seja multissetorial, democrática e transparente 23/04/2014 — Da redação em Últimas
Marco Civil garante democracia e liberdade na internet Negociação no plenário viabilizou eventuais aperfeiçoamentos por meio de medida provisória Aprovação do PLC 21/2014 rendeu celebração de parlamentares e... 22/04/2014 — Catharine Rocha em Últimas
Pinheiro: Marco Civil do Brasil viabilizou rede sem pedágio Senador baiano no plenário: militante da causa da democratização nas comunicações Pinheiro: denunciei a espionagem em 1999 – e me... 22/04/2014 — Da redação em Últimas
Senadores recebem abaixo-assinado pedindo aprovação do Marco Civil Com mais de 350 mil assinaturas, documento busca preservar neutralidade, liberdade e privacidade na internet 22/04/2014 — Da redação em Últimas
Comissões aprovam Marco Civil da internet e texto segue para plenário Expectativa é de que projeto passe por votação final ainda nesta quarta-feira Em esforço conjunto, os senadores aceleraram a tramitação... 22/04/2014 — Catharine Rocha em Últimas
Pinheiro defende votação do marco civil da internet até dia 23 Pinheiro, com o deputado Molon ao fundo: apelo pela aprovação “com urgência urgentíssima” Senador diz que Brasil está diante da... 10/04/2014 — Da redação em Últimas
Senado vai debater Marco Civil da Internet Pinheiro afasta tramitação rápida do projeto que veio da Câmara – “não há a menor possibilidade”. 08/04/2014 — Da redação em Últimas
