Plenário Medida agiliza cooperação com organizações da sociedade civil em casos de calamidade Texto aprovado pelo plenário do Senado segue para sanção presidencial 25/03/2026 — Rafael Noronha em Últimas
Apoio Aprovado projeto de Randolfe que garante ajuda de custo para pacientes do SUS em tratamento fora de domicílio Projeto assegura cobertura de despesas com transporte, alimentação e hospedagem 25/03/2026 — Marco Reis em Últimas
Comissões Comissão aprova aumento de penas para discriminação em estádios Projeto do PT amplia penas e prevê banimento de infratores de estádios por até cinco anos 25/03/2026 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Proposta que cria cadastro de agressores de mulheres vai para a CCJ Texto cria banco de dados nacional para monitorar condenados e reforçar a prevenção à violência de gênero 25/03/2026 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Comissão aprova regras para atendimento a indígena vítima de violência doméstica Texto relatado pela senadora Augusta Brito estabelece regras para delegacias e prevê atendimento adaptado às especificidades culturais 25/03/2026 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Avança proposta que aumenta penas para crimes contra a dignidade sexual Projeto de Augusta Brito amplia agravantes e endurece punições para estupro, assédio e crimes contra vulneráveis 25/03/2026 — Rafael Noronha em Últimas
Tolerância CAS aprova projeto que garante adaptação de jornada e uso de adereços por motivos religiosos Relatório de Paulo Paim promove tolerância com manifestações religiosas no ambiente de trabalho 25/03/2026 — Marco Reis em Últimas
PNE Plenário acolhe relatório de Teresa Leitão e aprova Plano Nacional de Educação PNE estrutura todos os níveis de ensino e articula ações da União, estados e municípios. Foco é qualificar professores e melhorar infraestrutura das escolas 25/03/2026 — Marco Reis em Últimas
Investigação Contarato defende atuação da CPI do Crime Organizado no caso Master Parlamentar questionou interferências em decisões da comissão e aponta indícios de ligação entre instituição financeira e investigações sobre lavagem de dinheiro 25/03/2026 — Rafael Noronha em Últimas
segurança pública Lula sanciona lei que fortalece o combate ao crime organizado. Confira as mudanças Lei Antifacção estabelece penas de até 40 anos para lideranças, dificulta progressão de regime e cria instrumentos para o Estado confiscar bens e recursos do “andar de cima” 24/03/2026 — Da redação em Últimas
Plenário Senado amplia combate à misoginia ao classificá-la como discriminação Texto define misoginia como conduta que expressa ódio ou aversão às mulheres, baseada na crença na supremacia masculina 24/03/2026 — Rafael Noronha em Últimas
Social Aprovado parecer de Beto Faro que moderniza Seguro-Defeso para pescadores artesanais Texto garante que o recurso chegue com agilidade a quem vive da pesca e respeita o período de reprodução das espécies 24/03/2026 — Marco Reis em Últimas
