Direitos Humanos Apesar de ser lei, ensino de história negra continua sendo descumprido Por iniciativa do senador Paulo Paim, comissão avaliou a implementação da legislação que estabelece a obrigatoriedade do ensino da história e da cultura afro-brasileira 03/07/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Casos de racismo no futebol precisam de punições severas, avaliam especialistas Tema foi debatido em audiência conjunta pelas Comissões de Direitos Humanos (CDH) e Esporte (CESP) do Senado após série de ataques sofridos pelo jogador Vini Jr. na Espanha 27/06/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos É urgente preparar políticas públicas para a pessoa idosa, aponta debate Representantes do governo alertam para necessidade de criação de políticas públicas que garantam a dignidade e assegurem os direitos dos idosos. Até 2060, um terço da população deverá ter mais de 60 anos 23/06/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Especialistas cobram mais atenção do poder público à doença falciforme Debate na Comissão de Direitos Humanos do Senado foi sugerido pelo senador Paulo Paim em razão do Dia Mundial de Conscientização da Doença Falciforme, 19 de junho 22/06/2023 — Da redação em Últimas
Direitos Humanos Avança proposta para incluir pessoas em situação de rua no censo Para o autor da matéria, Fabiano Contarato (PT-ES), é fundamental incluir as pessoas marginalizadas no censo para produção de ações eficazes e melhorar as condições de vida de toda a população 14/06/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Senadores repudiam ação truculenta de policiais contra homem negro Cena de homem carregado com pés e mãos amarrados mostra que preconceito está consolidado, avalia Contarato 07/06/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Mulheres pedem agilidade no PL da Igualdade Salarial Debate na Comissão de Direitos Humanos abordou proposta do governo Lula que tramita em regime de urgência no Congresso. Senado analisa matéria nesta semana 29/05/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Brasil não pode mais negligenciar violências contra povos tradicionais, diz Paim Violações das comunidades tradicionais e o desrespeito à Convenção 169 da OIT foram debatidas na CDH 25/05/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Legislação Trabalhista Comissão aprova limite menor para jornada de trabalho parcial Proposta de Paulo Paim (PT-RS) altera reforma trabalhista. Parecer de Augusta Brito (PT-CE) é favorável 24/05/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Legislação Trabalhista Proibição de fim de contrato de trabalho por acordo fica mais próxima Ferramenta abre a possibilidade de fraude e fragiliza trabalhadores, que podem ser constrangidos a aceitar acordos desfavoráveis 24/05/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Legislação Trabalhista Adicional por não cumprimento de intervalo é aprovado por comissão Ideia de Paulo Paim (PT-RS) é corrigir distorção da reforma trabalhista que permite pagamento de apenas parte do intervalo, não gozado pelo trabalhador 24/05/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Debatedores pedem cumprimento da lei antimanicomial no país Colegiado tratou da Política Antimanicomial do Poder Judiciário, criada por resolução do CNJ, e a mobilização pelos fins dos manicômios judiciários existentes no Brasil 22/05/2023 — Rafael Noronha em Últimas
