Direitos Humanos Debate aponta necessidade de melhoria na atenção à pessoa idosa Estatuto que garante uma série de direitos à população a partir dos 60 anos de idade nasceu de um projeto de lei apresentado em 1997 pelo hoje senador Paulo Paim 02/10/2023 — Agência Senado em Últimas
Direitos Humanos Debatedores pedem políticas públicas para população negra com deficiência Por iniciativa do senador Paulo Paim, Comissão de Direitos Humanos debateu a necessidade de implementação de cotas para essa parcela da população 18/09/2023 — Agência Senado em Últimas
Assistência Social Lula sanciona lei que prevê auxílio-aluguel a vítimas de violência doméstica Projeto, aprovado em agosto com apoio do PT, inclui o auxílio-aluguel entre as medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha 15/09/2023 — Agência PT de Notícias em Últimas
Direitos Humanos Transporte por aplicativo deve ter carros acessíveis para PcD, aprova comissão Senador Rogério Carvalho aponta que o Brasil possui hoje mais de 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência 31/08/2023 — Agência Senado em Últimas
Direitos Humanos Comissão aprova recursos de proteção para a comunidade LGBTQIA+ encarcerada Um dos problemas centrais de vulnerabilidade LGBTQUIA+ em estabelecimentos prisionais, segundo Contarato, é a ausência de alas, galerias e celas específicas onde possam cumprir suas penas, resultando na violação generalizada de seus direitos 31/08/2023 — Agência Senado em Últimas
Direitos Humanos Avança projeto contra discriminação por raça em relações de consumo Proposta do senador Fabiano Contarato inclui, entre os princípios da Política Nacional de Relações de Consumo, a prevenção contra tratamento discriminatório de raça e cor 16/08/2023 — Agência Senado em Últimas
Direitos Humanos Famílias inscritas no Cadastro Único terão prioridade em creches Projeto do senador Rogério Carvalho torna nacionais algumas políticas públicas bem-sucedidas a fim de investir em recursos educacionais e no desenvolvimento das crianças de famílias desfavorecidas 16/08/2023 — Agência Senado em Últimas
segurança pública Plenário aprova projeto do PT que prevê curso de direitos humanos para policiais e seguranças Segue para análise da Câmara texto do senador Fabiano Contarato (PT-ES), relatado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), que tem como objetivo humanizar as forças de segurança 09/08/2023 — Flávio Faria em Últimas
Demanda trabalhista Ferroviários da extinta RFFSA exigem reajuste de aposentadorias Em audiência pública proposta pelo senador Paulo Paim, trabalhadores apresentam demandas da categoria por melhoria na remuneração. Senador promete encaminhar pedidos ao Ministério do Trabalho 07/08/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Comissão aprova garantia de licença remunerada para gestantes em pandemias Proposta do senador Rogério Carvalho cria regras para pagamento de benefícios para gestantes impedidas de trabalhar em decorrência da emergência em saúde pública 02/08/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Vai à Câmara Hospitais deverão ter equipamentos para atender pessoas com deficiência Proposta de autoria do senador Paulo Paim aprimora o Estatuto da Pessoa com Deficiência para obrigar hospitais e estabelecimentos de saúde a disporem dos materiais adequados para o atendimento dessa parcela da população 02/08/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Proposta de Augusta torna imprescritível crime de forçar trabalho análogo à escravidão Outra medida apresentada pela senadora prevê a reserva, em editais, de percentual mínimo de mão de obra a ser constituído por pessoas retiradas de situação análoga à de escravo 27/07/2023 — Rafael Noronha em Últimas
