Direitos Humanos Comissão aprova inclusão emergencial de mulher vítima de violência no Bolsa Família Proposta relatada pelo senador Paulo Paim segue para a Comissão de Assuntos Sociais. Ideia é fortalecer proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar 04/10/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Senado aprova projeto do PT que garante pensão para órfãos de vítimas de feminicídio Proposta de autoria da deputada Maria do Rosário recebeu voto favorável do PT do Senado e segue para sanção do presidente Lula 03/10/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Debate aponta necessidade de melhoria na atenção à pessoa idosa Estatuto que garante uma série de direitos à população a partir dos 60 anos de idade nasceu de um projeto de lei apresentado em 1997 pelo hoje senador Paulo Paim 02/10/2023 — Agência Senado em Últimas
Direitos Humanos Debatedores pedem políticas públicas para população negra com deficiência Por iniciativa do senador Paulo Paim, Comissão de Direitos Humanos debateu a necessidade de implementação de cotas para essa parcela da população 18/09/2023 — Agência Senado em Últimas
Assistência Social Lula sanciona lei que prevê auxílio-aluguel a vítimas de violência doméstica Projeto, aprovado em agosto com apoio do PT, inclui o auxílio-aluguel entre as medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha 15/09/2023 — Agência PT de Notícias em Últimas
Direitos Humanos Transporte por aplicativo deve ter carros acessíveis para PcD, aprova comissão Senador Rogério Carvalho aponta que o Brasil possui hoje mais de 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência 31/08/2023 — Agência Senado em Últimas
Direitos Humanos Comissão aprova recursos de proteção para a comunidade LGBTQIA+ encarcerada Um dos problemas centrais de vulnerabilidade LGBTQUIA+ em estabelecimentos prisionais, segundo Contarato, é a ausência de alas, galerias e celas específicas onde possam cumprir suas penas, resultando na violação generalizada de seus direitos 31/08/2023 — Agência Senado em Últimas
Direitos Humanos Avança projeto contra discriminação por raça em relações de consumo Proposta do senador Fabiano Contarato inclui, entre os princípios da Política Nacional de Relações de Consumo, a prevenção contra tratamento discriminatório de raça e cor 16/08/2023 — Agência Senado em Últimas
Direitos Humanos Famílias inscritas no Cadastro Único terão prioridade em creches Projeto do senador Rogério Carvalho torna nacionais algumas políticas públicas bem-sucedidas a fim de investir em recursos educacionais e no desenvolvimento das crianças de famílias desfavorecidas 16/08/2023 — Agência Senado em Últimas
segurança pública Plenário aprova projeto do PT que prevê curso de direitos humanos para policiais e seguranças Segue para análise da Câmara texto do senador Fabiano Contarato (PT-ES), relatado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), que tem como objetivo humanizar as forças de segurança 09/08/2023 — Flávio Faria em Últimas
Demanda trabalhista Ferroviários da extinta RFFSA exigem reajuste de aposentadorias Em audiência pública proposta pelo senador Paulo Paim, trabalhadores apresentam demandas da categoria por melhoria na remuneração. Senador promete encaminhar pedidos ao Ministério do Trabalho 07/08/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Comissão aprova garantia de licença remunerada para gestantes em pandemias Proposta do senador Rogério Carvalho cria regras para pagamento de benefícios para gestantes impedidas de trabalhar em decorrência da emergência em saúde pública 02/08/2023 — Rafael Noronha em Últimas
