Direitos Humanos Avança projeto contra discriminação por raça em relações de consumo Proposta do senador Fabiano Contarato inclui, entre os princípios da Política Nacional de Relações de Consumo, a prevenção contra tratamento discriminatório de raça e cor 16/08/2023 — Agência Senado em Últimas
Direitos Humanos Famílias inscritas no Cadastro Único terão prioridade em creches Projeto do senador Rogério Carvalho torna nacionais algumas políticas públicas bem-sucedidas a fim de investir em recursos educacionais e no desenvolvimento das crianças de famílias desfavorecidas 16/08/2023 — Agência Senado em Últimas
segurança pública Plenário aprova projeto do PT que prevê curso de direitos humanos para policiais e seguranças Segue para análise da Câmara texto do senador Fabiano Contarato (PT-ES), relatado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), que tem como objetivo humanizar as forças de segurança 09/08/2023 — Flávio Faria em Últimas
Demanda trabalhista Ferroviários da extinta RFFSA exigem reajuste de aposentadorias Em audiência pública proposta pelo senador Paulo Paim, trabalhadores apresentam demandas da categoria por melhoria na remuneração. Senador promete encaminhar pedidos ao Ministério do Trabalho 07/08/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Comissão aprova garantia de licença remunerada para gestantes em pandemias Proposta do senador Rogério Carvalho cria regras para pagamento de benefícios para gestantes impedidas de trabalhar em decorrência da emergência em saúde pública 02/08/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Vai à Câmara Hospitais deverão ter equipamentos para atender pessoas com deficiência Proposta de autoria do senador Paulo Paim aprimora o Estatuto da Pessoa com Deficiência para obrigar hospitais e estabelecimentos de saúde a disporem dos materiais adequados para o atendimento dessa parcela da população 02/08/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Proposta de Augusta torna imprescritível crime de forçar trabalho análogo à escravidão Outra medida apresentada pela senadora prevê a reserva, em editais, de percentual mínimo de mão de obra a ser constituído por pessoas retiradas de situação análoga à de escravo 27/07/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Relatado por Augusta Brito, projeto extingue crime de vadiagem Senadora alerta para necessidade de modificar legislação que não se adequa mais ao Brasil atual. Autor da proposta, Fabiano Contarato aponta a existência do componente racista na norma 19/07/2023 — Rafael Noronha em Últimas
ensino técnico Ensino profissionalizante é fundamental para o desenvolvimento do país Senador Paulo Paim chamou a atenção, durante audiência pública, para o baixo índice de jovens brasileiros matriculados em cursos técnicos 06/07/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Comissão aprova coleta de dados sobre população LGBTQIA+ em censos demográficos Ideia do projeto relatado pelo senador Paulo Paim é melhorar qualidade dos dados públicos sobre essa parcela da população e melhorar eficácia de políticas públicas 05/07/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Combate à discriminação Formação de agentes de segurança terá que incluir direitos humanos, aprova comissão Proposta do senador Fabiano Contarato inclui conteúdos nos cursos de formação para policiais, bombeiros, guardas municipais e vigilantes, além de policiais federais e rodoviários federais, guardas municipais e vigilantes 04/07/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Apesar de ser lei, ensino de história negra continua sendo descumprido Por iniciativa do senador Paulo Paim, comissão avaliou a implementação da legislação que estabelece a obrigatoriedade do ensino da história e da cultura afro-brasileira 03/07/2023 — Rafael Noronha em Últimas
