Direitos Humanos Mulheres pedem agilidade no PL da Igualdade Salarial Debate na Comissão de Direitos Humanos abordou proposta do governo Lula que tramita em regime de urgência no Congresso. Senado analisa matéria nesta semana 29/05/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Brasil não pode mais negligenciar violências contra povos tradicionais, diz Paim Violações das comunidades tradicionais e o desrespeito à Convenção 169 da OIT foram debatidas na CDH 25/05/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Legislação Trabalhista Comissão aprova limite menor para jornada de trabalho parcial Proposta de Paulo Paim (PT-RS) altera reforma trabalhista. Parecer de Augusta Brito (PT-CE) é favorável 24/05/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Legislação Trabalhista Proibição de fim de contrato de trabalho por acordo fica mais próxima Ferramenta abre a possibilidade de fraude e fragiliza trabalhadores, que podem ser constrangidos a aceitar acordos desfavoráveis 24/05/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Legislação Trabalhista Adicional por não cumprimento de intervalo é aprovado por comissão Ideia de Paulo Paim (PT-RS) é corrigir distorção da reforma trabalhista que permite pagamento de apenas parte do intervalo, não gozado pelo trabalhador 24/05/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Debatedores pedem cumprimento da lei antimanicomial no país Colegiado tratou da Política Antimanicomial do Poder Judiciário, criada por resolução do CNJ, e a mobilização pelos fins dos manicômios judiciários existentes no Brasil 22/05/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Combate à fome passa por fortalecer a agricultura familiar Especialistas debateram estratégias para o enfrentamento da fome. “É preciso que toda a sociedade esteja nesse esforço conjunto para o bem da humanidade”, disse Paim 08/05/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Silvio Almeida: Direitos Humanos precisam ser política de Estado Para ministro, é fundamental que todas as políticas de governo tenham como Norte a concretização da Política Nacional de Direitos Humanos. Silvio ainda rebateu atitude deplorável de bolsonarista que tentou explorar de forma inaceitável o tema ‘aborto’ 27/04/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Jovens discutem futuro do país na CDH e no Unicef Audiência pública solicitada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da CDH, contou com a presença de cerca de 50 jovens de várias partes do Brasil 18/04/2023 — Da redação em Últimas
Direitos Humanos É preciso criar consciência, não só a lei para trabalhadoras domésticas Autora da Lei das Domésticas, deputada afirma que ainda não existe consciência no imaginário do empregador doméstico 17/04/2023 — Carlos Mota em Últimas
Direitos Humanos Redes sociais devem proteger a dignidade humana, aponta Paim Senador destacou que é preciso coibir o uso desses espaços para “a perversidade, pregação de ódio e até assassinato” 14/04/2023 — Carlos Mota em Últimas
Direitos Humanos Anielle: negros estão preparados para ocupar espaços de decisão Ministra da Igualdade Racial apresentou principais prioridades da pasta e destacou papel da educação em um país onde menos de 30% dos cargos gerenciais no mercado são ocupados por pessoas negras 12/04/2023 — Carlos Mota em Últimas
