Proposta de Contarato Avança proposta de expropriação de terras com trabalho escravo Projeto regulamenta texto constitucional que prevê esse tipo de punição para quem for condenado por explorar trabalhadores 12/04/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Trabalho Escravo Especialistas defendem expropriação de terras Especialistas defendem regulamentação da Emenda 81, que trata da expropriação de terras onde houver trabalho escravo 10/04/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Estatuto do Trabalho Paim: Terceirização da atividade-fim potencializa precarização Especialistas ouvidos pela Comissão de Direitos Humanos alertam para a necessidade de revisão da norma trabalhista oriunda da reforma trabalhista. Terceirização da atividade-fim é vista como grande responsável pelo aumento de trabalhadores em situação análoga a de escravo 10/04/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Paulo Paim Congresso deve atualizar leis e acabar com o trabalho escravo Senador Paulo Paim aponta que a possibilidade de terceirização da atividade-fim se tornou a porta de entrada da exploração de trabalhadores. Brasil registrou, no início deste ano, recorde de resgatados em situação degradante 31/03/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Central telefônica deve ofertar atendimento para PcD Proposta aprovada no plenário do Senado determina a disponibilidade de atendimento especializado às pessoas com deficiência nas centrais telefônicas de serviços de utilidade pública 28/03/2023 — Rafael Noronha em Últimas
igualdade racial Senadores comemoram lançamento de pacote de ações afirmativas Com anúncio de medidas, presidente se comprometeu mais uma vez com o combate ao racismo e exaltou a luta da população negra por igualdade. “Os governos do PT têm uma história de luta antirracista e de direitos humanos”, destaca Paulo Paim 22/03/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Eliminação da Discriminação Presidente Lula anuncia medidas pela igualdade racial Celebração de 20 anos na promoção e conquistas históricas de direitos da população negra conta com novos decretos para redução de homicídios e vulnerabilidades sociais 21/03/2023 — Agência PT de Notícias em Últimas
Comissões Haveremos de construir um país melhor, afirma Paulo Paim Senador foi eleito, por aclamação, presidente da CDH. “A nossa responsabilidade é enorme”, disse 08/03/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Ataque a nordestinos Humberto pede investigação de vereador que atacou nordestinos Vereador de Caxias do Sul (RS) ofendeu trabalhadores vindos da Bahia resgatados de condições análogas à escravidão. Para Paim, fala do parlamentar não representa o povo gaúcho e pediu punição dos envolvidos no caso 01/03/2023 — Carlos Mota em Últimas
Direitos Humanos Combate ao trabalho escravo volta à pauta após anos de omissão Governo Lula vai revogar atos da gestão Bolsonaro que regrediram no tema. O Partido dos Trabalhadores, tanto no Executivo quanto no Legislativo, aprovou algumas das principais ações do país contra a prática 17/02/2023 — Carlos Mota em Últimas
Direitos Humanos Paim cobra aprovação do Programa de Inclusão da População de Rua Proposta visa dar assistência e condições para inclusão social de pessoas com renda inferior à linha de pobreza 13/02/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Solidariedade Ministérios agilizam proposta para amparar órfãos da pandemia Governo vai lançar portaria para criar grupo de trabalho e ajudar as crianças que perderam sua família durante a pandemia 12/01/2023 — Agência PT de Notícias em Últimas
