Direitos Humanos Debatedores pedem cumprimento da lei antimanicomial no país Colegiado tratou da Política Antimanicomial do Poder Judiciário, criada por resolução do CNJ, e a mobilização pelos fins dos manicômios judiciários existentes no Brasil 22/05/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Combate à fome passa por fortalecer a agricultura familiar Especialistas debateram estratégias para o enfrentamento da fome. “É preciso que toda a sociedade esteja nesse esforço conjunto para o bem da humanidade”, disse Paim 08/05/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Silvio Almeida: Direitos Humanos precisam ser política de Estado Para ministro, é fundamental que todas as políticas de governo tenham como Norte a concretização da Política Nacional de Direitos Humanos. Silvio ainda rebateu atitude deplorável de bolsonarista que tentou explorar de forma inaceitável o tema ‘aborto’ 27/04/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Jovens discutem futuro do país na CDH e no Unicef Audiência pública solicitada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da CDH, contou com a presença de cerca de 50 jovens de várias partes do Brasil 18/04/2023 — Da redação em Últimas
Direitos Humanos É preciso criar consciência, não só a lei para trabalhadoras domésticas Autora da Lei das Domésticas, deputada afirma que ainda não existe consciência no imaginário do empregador doméstico 17/04/2023 — Carlos Mota em Últimas
Direitos Humanos Redes sociais devem proteger a dignidade humana, aponta Paim Senador destacou que é preciso coibir o uso desses espaços para “a perversidade, pregação de ódio e até assassinato” 14/04/2023 — Carlos Mota em Últimas
Direitos Humanos Anielle: negros estão preparados para ocupar espaços de decisão Ministra da Igualdade Racial apresentou principais prioridades da pasta e destacou papel da educação em um país onde menos de 30% dos cargos gerenciais no mercado são ocupados por pessoas negras 12/04/2023 — Carlos Mota em Últimas
Proposta de Contarato Avança proposta de expropriação de terras com trabalho escravo Projeto regulamenta texto constitucional que prevê esse tipo de punição para quem for condenado por explorar trabalhadores 12/04/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Trabalho Escravo Especialistas defendem expropriação de terras Especialistas defendem regulamentação da Emenda 81, que trata da expropriação de terras onde houver trabalho escravo 10/04/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Estatuto do Trabalho Paim: Terceirização da atividade-fim potencializa precarização Especialistas ouvidos pela Comissão de Direitos Humanos alertam para a necessidade de revisão da norma trabalhista oriunda da reforma trabalhista. Terceirização da atividade-fim é vista como grande responsável pelo aumento de trabalhadores em situação análoga a de escravo 10/04/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Paulo Paim Congresso deve atualizar leis e acabar com o trabalho escravo Senador Paulo Paim aponta que a possibilidade de terceirização da atividade-fim se tornou a porta de entrada da exploração de trabalhadores. Brasil registrou, no início deste ano, recorde de resgatados em situação degradante 31/03/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Central telefônica deve ofertar atendimento para PcD Proposta aprovada no plenário do Senado determina a disponibilidade de atendimento especializado às pessoas com deficiência nas centrais telefônicas de serviços de utilidade pública 28/03/2023 — Rafael Noronha em Últimas
