direiros humanos Órgãos públicos deverão ter tradutor e intérprete De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o texto determina que a obrigatoriedade da inserção de um tradutor será aplicada a todos os setores públicos de atendimento, a exemplo de serviços sanitários e médicos, jurídicos, penitenciários, educacionais, de assistência social e de fronteiras, além de todos os espaços institucionais em que sejam praticados atos civis diversos 16/12/2020 — Agência Senado em Últimas
Somos todos iguais Senado aprova projeto que garante abordagem policial sem preconceito “A aprovação do projeto nesta data tão simbólica, Dia Internacional dos Direitos Humanos, representa mais um avanço para a sociedade brasileira, que é tão plural e diversa. Reforça que todos somos iguais, independente de raça, origem étnica, gênero, orientação sexual ou culto e outras identidades”, afirma o autor do projeto, senador Paulo Paim 10/12/2020 — Taís Ladeira em Últimas
ARTIGO Paulo Paim: Sobre o direito de viver em paz A Constituição Cidadã de 1988 garantiu o respeito aos direitos e às garantias individuais, à liberdade, à justiça, à Saúde, à Educação, entre outros. Estamos consolidando, dia a dia, o Estado Democrático de Direito. Mas é preciso muita atenção e redobrada vigia 10/12/2020 — Senador Paulo Paim em Últimas
ARTIGO Dez medidas de combate ao racismo e aos preconceitos Tornou-se senso comum afirmar que "todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direito". Mas será, efetivamente, verdade? No Brasil, o racismo estrutural é uma realidade que dura quase quatro séculos 10/12/2020 — Senador Paulo Paim em Últimas
Direitos Humanos Senado amplia canais para denúncia de abuso contra idosos Projeto aprovado amplia serviço para recebimento de denúncias ou suspeitas de maus-tratos a idosos. "Precisamos cuidar dos mais vulneráveis”, disse o senador Paulo Rocha (PT-PA). Proposta segue para a Câmara dos Deputados 07/10/2020 — Rafael Noronha em Últimas
Inclusão zero Decreto anula política discriminatória do governo Segundo Paulo Rocha, Política Nacional de Educação Especial apenas fomenta exclusão de pessoas com deficiência 06/10/2020 — Carlos Mota em Últimas
Resistência PT no Senado entra com ação no STF contra despejo “É inaceitável que - em tempos de pandemia da Covid-19, descaso com a saúde pública e uma seríssima crise social e econômica - se tente despejar 450 famílias de agricultores do acampamento Quilombo Campo Grande”, declarou o senador Paulo Paim, presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado. 14/08/2020 — Da redação em Últimas
ARTIGO Paulo Paim: Desafios dos Direitos Humanos "Quando tratamos de Direitos Humanos, estamos falando de combate às injustiças e às discriminações; do respeito às diferenças e às diversidades; dos direitos civis, políticos, sociais, econômicos; da igualdade de direitos entre homens e mulheres; do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável", explica o senador, em artigo. 12/08/2020 — Senador Paulo Paim em Últimas
Entrevista Paim: “Temos de provocar os Poderes para combater o racismo” Dez anos após publicação do Estatuto da Igualdade Racial, Paulo Paim diz que ainda é preciso avançar na luta contra violência 20/07/2020 — Assessoria do senador Paulo Paim em Últimas
Direitos Humanos Bancada do PT cobra medidas do governo contra o racismo Durante a pandemia, parlamentares pedem informações e atos efetivos para reduzir a visão discriminatória contra as pessoas negras no país 02/07/2020 — Carlos Mota em Últimas
dados omitidos PT aciona Justiça por apagão em dados da violência policial Ação popular da bancada do PT na Câmara acusa a ministra Damares Alves de esconder os dados sobre violência policial. Parlamentares denunciam que governo ofende princípios da legalidade e publicidade, omitindo informação e comportando-se de forma abusiva ao sonegar dados ao país 17/06/2020 — PT na Câmara em Últimas
Escalada autoritária Violações de Bolsonaro são denunciadas na OEA Alastramento da covid-19 e escalada autoritária são tratados na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA 05/05/2020 — Rede Brasil Atual em Na mídia
