Audiência Pública Humberto: presidente investe contra instituições democráticas Senador coordenou audiência pública virtual da Comissão de Direitos Humanos (CDH) e debateu o Estado de intimidação e silenciamento: os ataques à liberdade de expressão 01/04/2021 — Assessoria do senador Humberto Costa em Últimas
presidência de comissão Por aclamação, Humberto Costa é eleito para o comando da CDH Para o senador, a presidência da Comissão será uma importante trincheira de luta em favor dos brasileiros 23/02/2021 — Assessoria do senador Humberto Costa em Últimas
direiros humanos Órgãos públicos deverão ter tradutor e intérprete De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o texto determina que a obrigatoriedade da inserção de um tradutor será aplicada a todos os setores públicos de atendimento, a exemplo de serviços sanitários e médicos, jurídicos, penitenciários, educacionais, de assistência social e de fronteiras, além de todos os espaços institucionais em que sejam praticados atos civis diversos 16/12/2020 — Agência Senado em Últimas
Somos todos iguais Senado aprova projeto que garante abordagem policial sem preconceito “A aprovação do projeto nesta data tão simbólica, Dia Internacional dos Direitos Humanos, representa mais um avanço para a sociedade brasileira, que é tão plural e diversa. Reforça que todos somos iguais, independente de raça, origem étnica, gênero, orientação sexual ou culto e outras identidades”, afirma o autor do projeto, senador Paulo Paim 10/12/2020 — Taís Ladeira em Últimas
ARTIGO Paulo Paim: Sobre o direito de viver em paz A Constituição Cidadã de 1988 garantiu o respeito aos direitos e às garantias individuais, à liberdade, à justiça, à Saúde, à Educação, entre outros. Estamos consolidando, dia a dia, o Estado Democrático de Direito. Mas é preciso muita atenção e redobrada vigia 10/12/2020 — Senador Paulo Paim em Últimas
ARTIGO Dez medidas de combate ao racismo e aos preconceitos Tornou-se senso comum afirmar que "todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direito". Mas será, efetivamente, verdade? No Brasil, o racismo estrutural é uma realidade que dura quase quatro séculos 10/12/2020 — Senador Paulo Paim em Últimas
Direitos Humanos Senado amplia canais para denúncia de abuso contra idosos Projeto aprovado amplia serviço para recebimento de denúncias ou suspeitas de maus-tratos a idosos. "Precisamos cuidar dos mais vulneráveis”, disse o senador Paulo Rocha (PT-PA). Proposta segue para a Câmara dos Deputados 07/10/2020 — Rafael Noronha em Últimas
Inclusão zero Decreto anula política discriminatória do governo Segundo Paulo Rocha, Política Nacional de Educação Especial apenas fomenta exclusão de pessoas com deficiência 06/10/2020 — Carlos Mota em Últimas
Resistência PT no Senado entra com ação no STF contra despejo “É inaceitável que - em tempos de pandemia da Covid-19, descaso com a saúde pública e uma seríssima crise social e econômica - se tente despejar 450 famílias de agricultores do acampamento Quilombo Campo Grande”, declarou o senador Paulo Paim, presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado. 14/08/2020 — Da redação em Últimas
ARTIGO Paulo Paim: Desafios dos Direitos Humanos "Quando tratamos de Direitos Humanos, estamos falando de combate às injustiças e às discriminações; do respeito às diferenças e às diversidades; dos direitos civis, políticos, sociais, econômicos; da igualdade de direitos entre homens e mulheres; do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável", explica o senador, em artigo. 12/08/2020 — Senador Paulo Paim em Últimas
Entrevista Paim: “Temos de provocar os Poderes para combater o racismo” Dez anos após publicação do Estatuto da Igualdade Racial, Paulo Paim diz que ainda é preciso avançar na luta contra violência 20/07/2020 — Assessoria do senador Paulo Paim em Últimas
Direitos Humanos Bancada do PT cobra medidas do governo contra o racismo Durante a pandemia, parlamentares pedem informações e atos efetivos para reduzir a visão discriminatória contra as pessoas negras no país 02/07/2020 — Carlos Mota em Últimas