Dilma sanciona lei que dispensa idoso doente de ir a órgãos públicos Lei encarrega o poder público de providenciar visita à casa do paciente. O INSS deve providenciar laudo de saúde sem que o idoso precise se dirigir ao órgão público. 19/12/2013 — Da redação em Últimas
Lei proposta por Humberto reforça combate à pirataria de medicamentos Diário Oficial publica nesta quarta-feira a sanção da proposta apresentada pelo senador pernambucano 18/12/2013 — Da redação em Últimas
Lei de Acesso à Informação: números desmentem manchete de “O Globo” Matéria assegura que Lei de Acesso não funciona. Dados mostram que 94% das solicitações foram atendidas. Utilização distorcida de números... 16/12/2013 — Da redação em Últimas
Aníbal denuncia: presidente do STF não está cumprindo a lei Senador do PT do Acre cobra de Joaquim Barbosa o respeito à lei: “quem mais deveria zelar pela legalidade, está... 12/12/2013 — Da redação em Últimas
Suplicy apresenta sugestões ao projeto de Lei de Licitações Texto inverte as fases do processo e introduz novas regras para contratação de projetos. 12/12/2013 — Da redação em Últimas
Suplicy recebe sugestões de atualização da Lei de Licitações A atualização da Lei 8.666, que rege as contratações públicas, é debatida em subcomissão especial. 05/12/2013 — Da redação em Últimas
Na mídia: Lei de Meios inibe chantagem midiática a partidos e sistema político Fundador do diário Página12, Horacio Verbitsky afirmou na Comissão da Verdade de São Paulo que legislação é fundamental para consolidar... 26/11/2013 — Da redação em Últimas
Humberto: Brasil tem a obrigação de revisar Lei de Anistia É uma “falsa conciliação” que deixou o Brasil sem um real acerto de contas com o passado. 23/10/2013 — Da redação em Últimas
Suplicy condena uso de lei da ditadura contra manifestantes Além do “grande equívoco” formal, o senador destacou o peso simbólico da decisão. 16/10/2013 — Da redação em Últimas
Pagamento por celular agora é lei e pode incluir milhares de brasileiros "Com a medida, as pessoas que estão fora do sistema bancário podem receber crédito, fazer compras e todas as movimentações por celular", diz Pinheiro. 11/10/2013 — Da redação em Últimas
Lei de Responsabilidade pode ser saída para clubes Senador Jorge Viana relatou reunião com os dirigentes esportivos sobre a crise no futebol. 04/10/2013 — Da redação em Últimas
Na mídia: Menicucci critica conclusão do Ipea sobre Lei Maria da Penha A ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para Mulheres, criticou o estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea),... 27/09/2013 — Da redação em Últimas
