Tag: municípios

pacto federativo

Com prefeitos e prefeitas, Lula defende diálogo para ampliar pacto federativo

Presidente participou abertura da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, nesta terça (20/5), e anunciou novos investimentos do Minha Casa Minha Vida para reduzir déficit habitacional no país

20/05/2025 — Agência PT de Notícias em Últimas

Repasses federais

Líder alerta governadores sobre risco de “devassa” na CPI

Por iniciativa do líder do Partido dos Trabalhadores no Senado, Consultoria Legislativa da Casa aponta caráter "abusivo" de pedido, formulado pela "tropa de choque" governista, de informações completas de todos os repasses federais a estados e municípios; documento recomenda que respostas se atenham a recursos federais voluntários destinados à saúde, especificamente para combate à Covid-19 e sobre casos em que hajam denúncias formalizadas

12/05/2021 — Flávio Faria em Últimas

Vacina para todos já!

Lideranças do PT entregam manifesto pró-vacina no Senado

Representantes municipalistas do PT entregaram manifesto ao presidente do Senado com pedido de imunização universal contra a Covid-19

16/03/2021 — Da redação em Últimas

apuração do descaso

Senadores do PT cobram urgência na instalação de CPI da Covid

“Foram recolhidas assinaturas para investigar ilegalidades cometidas pelo governo Bolsonaro durante a pandemia

04/02/2021 — Rafael Noronha em Últimas

Menos 8 bilhões

Bolsonaro veta recursos e sabota estados e municípios

Presidente impede repasse de R$ 8,6 bilhões para governadores e prefeitos comprarem materiais de combate à pandemia do coronavírus. Oposição se movimenta para derrubar o veto no Congresso. Ex-ministro Arthur Chioro acusou o governo de inoperância ao dificultar o envio de recursos para governadores e prefeitos

04/06/2020 — Agência PT de Notícias em Últimas

Combate a pandemia

PT no Senado garante recursos para estados e municípios

Líder do PT no Senado orientou voto favorável a ampliação de recursos para combate à pandemia nos estados e municípios e fez duras críticas ao trecho da proposta que impõe política de austeridade ao congelar salários de servidores

04/05/2020 — Rafael Noronha em Últimas

Ajuda financeira

PT no Senado garante aprovação de socorro a estados e municípios

Texto prevê repasse de R$ 60 bilhões de forma direta para o caixa de governadores e prefeitos. “O interesse maior, nesse momento, é cuidar das pessoas, dos estados e municípios nesse momento de pandemia”, apontou o senador Rogério Carvalho

02/05/2020 — Rafael Noronha em Últimas

Projeto do PT

Bancada apresenta proposta de socorro aos estados e munícipios

Projeto de auxílio financeiro aos entes subnacionais em função da pandemia do novo coronavírus cria regras para que a União possa compensar queda na arrecadação, autoriza securitização e portabilidade de dívidas e cria novo espaço fiscal no exercício de 2020

16/04/2020 — Rafael Noronha em Últimas

Estados e municípios

Proposta prevê repasse extraordinário de recursos para estados e municípios

Senador Jean Paul Prates quer garantir recursos aos entes subnacionais para o enfrentamento da pandemia diante da queda na arrecadação

24/03/2020 — Rafael Noronha em Últimas

Projeto do PT

Projeto prevê repasse emergencial para estados e municípios

Senadores propõem repasse extraordinário de R$ 22,5 bilhões para reforçar ações de combate ao COVID-19

19/03/2020 — Rafael Noronha em Últimas

Defesa da Federação

Proposta do senador Jean Paul pode ajudar estados e municípios

Caso a proposta seja incorporada ao texto da medida provisória, os estados receberão mais de R$ 4,3 bilhões do fundo de reservas monetárias

17/12/2019 — Assessoria do senador Jean Paul Prates em Últimas

Projeto de Gleisi

PEC agiliza transferência de recursos para estados e municípios

Texto de autoria da deputada Gleisi Hoffmann permite a transferência direta de dinheiro para estados, Distrito Federal e municípios por meio de emendas parlamentares individuais ao Orçamento

12/12/2019 — Agência Senado em Últimas

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