contra o ajuste fiscal Pressão da Oposição impede leitura do relatório da PEC Emergencial Senadores da bancada do PT e de outros partidos de Oposição impediram a leitura do relatório que propõe, entre outras coisas, a revogação dos pisos constitucionais para gastos com educação e saúde. “Apesar dos esforços em solucionar os problemas da PEC Emergencial, precisamos de uma resposta concreta para aquilo que realmente é emergencial para a sociedade brasileira. Precisamos discutir o auxílio emergencial e os problemas com a vacinação”, disse o líder do PT, senador Paulo Rocha 25/02/2021 — Da redação em Últimas
reflexos do negacionismo 250 mil mortos pela Covid-19: os números de um governo genocida Senadores do PT lamentam a marca de 250 mil mortes por Covid-19 no País em um ano de pandemia. Negacionismo do governo, descaso e problemas de gestão são apontados como responsáveis pela triste marca 25/02/2021 — Rafael Noronha em Últimas
Vacina para todos Senadores cobram governo por campanha nacional de vacinação Bancada do PT cobra o governo Bolsonaro pela criação de campanha de conscientização e vacinação contra à Covid-19. O líder do PT, Paulo Rocha, destaca papel do Congresso na liberação de recursos para compra de vacinas 23/02/2021 — Rafael Noronha em Últimas
pec emergencial Jean Paul defende recursos para educação e saúde públicas A minuta divulgada, nesta segunda-feira (22), elimina do texto constitucional as vinculações mínimas de receitas para as áreas da saúde e de educação, e isso representa um imenso retrocesso, que atenta contra a promoção de direitos fundamentais e inalienáveis 22/02/2021 — Rafael Noronha em Últimas
ARTIGO A prioridade deve ser a vacinação, rápida e para todos "É dever do Congresso Nacional agir, apontar caminhos por meio do debate e do diálogo; não deixando que a crise da pandemia, do desemprego, do social, da economia, suma em meio a irresponsabilidades e desvios de atenção por parte do governo junto à sociedade", aponta, em artigo, o senador Paulo Paim 22/02/2021 — Senador Paulo Paim em Últimas
ARTIGO A urgência da quebra de patente de vacinas contra a covid-19 Como já ocorreu com os antivirais contra o HIV, as vacinas devem ser tratadas como bem público 06/02/2021 — Senador Paulo Paim em Últimas
questão humanitária Paim defende quebra de patentes de vacinas e testes contra Covid-19 Senador apresenta projeto de lei com intuito de quebrar temporariamente patentes de vacinas, testes de diagnósticos e medicamentos com eficácia comprovada contra a Covid-19. “Mais do que reafirmar a soberania do País, é uma questão humanitária, que não pode submeter ao interesse econômico bens públicos cujo acesso deve ser não somente facilitado, mas viabilizado com urgência, de forma universal, para que vidas sejam salvas”, argumenta Paulo Paim 04/02/2021 — Rafael Noronha em Últimas
Entrevista “Transformar a vacina em disputa política é um grande equívoco” Em entrevista, o senador Paulo Paim adverte que temas como Covid-19, racismo, desemprego, direito dos trabalhadores, custo de vida, meio ambiente, democracia e governabilidade ainda vão dominar o debate público em 2021. E se compromete a buscar respostas a todo esse cenário de incertezas 04/01/2021 — Assessoria do senador Paulo Paim em Últimas
direiros humanos Órgãos públicos deverão ter tradutor e intérprete De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o texto determina que a obrigatoriedade da inserção de um tradutor será aplicada a todos os setores públicos de atendimento, a exemplo de serviços sanitários e médicos, jurídicos, penitenciários, educacionais, de assistência social e de fronteiras, além de todos os espaços institucionais em que sejam praticados atos civis diversos 16/12/2020 — Agência Senado em Últimas
combate ao racismo Paulo Paim legisla pela causa racial no Congresso há 33 anos Parlamentar é presidente da Comissão de Direitos Humano e autor de vários projetos de combate ao racismo 14/12/2020 — Da redação em Na mídia
ARTIGO Paulo Paim: Sobre o direito de viver em paz A Constituição Cidadã de 1988 garantiu o respeito aos direitos e às garantias individuais, à liberdade, à justiça, à Saúde, à Educação, entre outros. Estamos consolidando, dia a dia, o Estado Democrático de Direito. Mas é preciso muita atenção e redobrada vigia 10/12/2020 — Senador Paulo Paim em Últimas
ARTIGO Dez medidas de combate ao racismo e aos preconceitos Tornou-se senso comum afirmar que "todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direito". Mas será, efetivamente, verdade? No Brasil, o racismo estrutural é uma realidade que dura quase quatro séculos 10/12/2020 — Senador Paulo Paim em Últimas