Prioridades para 2024 Expropriação de imóvel onde houver trabalho escravo pode avançar em 2024 Proposta relatada pelo senador Paulo Paim define que são passíveis de expropriação imóveis urbanos e rurais onde for explorada mão de obra análoga à escrava, somente após o trânsito em julgado de sentença 23/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Prioridades para 2024 Pessoas que mais precisam devem continuar na agenda do Legislativo, defende Contarato Senador trabalhará pelo avanço de propostas que tragam mais direitos para as pessoas mais necessitadas e pelo fortalecimento da democracia no país 19/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Prioridades para 2024 Como presidente da CAS, Humberto pretende auxiliar o governo na reconstrução do país Parlamentar destaca luta para garantir avanço das pautas sociais do governo Lula para o próximo ano e evitar retrocessos na legislação 19/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Prioridades para 2024 Proposta concede crédito aos beneficiários do Fies em dia com pagamentos durante a pandemia Ideia do senador Rogério Carvalho é reconhecer esforço dos estudantes para garantir pagamentos em dia durante o período de emergência sanitária 19/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Prioridades para 2024 Projeto garante transparência remuneratória para homens e mulheres Ideia do senador Rogério Carvalho é garantir aos funcionários acesso aos dados de remuneração média para evitar que discriminações salariais entre gêneros continuem sendo praticadas pelas empresas 19/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Prioridades para 2024 Projeto de Rogério Carvalho, passe livre para estudantes carentes aguarda votação Na proposta, o senador defende ser necessário um modelo de transporte público que contemple os estudantes mais humildes 19/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Prioridades para 2024 Rogério Carvalho espera avanço de proposta que tornará SUS mais transparente Lei de Responsabilidade Sanitária, de autoria do senador, aguarda análise da Comissão de Assuntos Sociais. Expectativa é que texto avance em 2024 19/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Prioridades para 2024 Meta de Paulo Paim é a efetivação de direitos previstos na Constituição Senador permanece na presidência da Comissão de Direitos Humanos em 2024 com o intuito de ouvir demandas da população sobre rumos que projetos e políticas públicas devem seguir para tornar o Brasil um país mais justo 19/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Prioridades para 2024 Fortalecimento da educação pública é prioridade de Teresa Leitão para 2024 Incremento no orçamento da educação, retomada do Plano Nacional de Educação e manutenção das discussões com a sociedade civil sobre o ensino médio são os focos da senadora 19/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Prioridades para 2024 Paim aguarda aprovação final do projeto de cotas no serviço público Proposta avançou no ano passado e senador trabalhará para tornar lei ampliação das cotas para negros em concursos públicos em 2024 19/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Prioridades para 2024 Proposta estabelece redução gradual da jornada de trabalho Jornada não deverá ser superior a 40 horas semanais, diminuindo gradativamente e anualmente em uma hora por ano até o limite mínimo de 36 horas 19/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Prioridades para 2024 PEC de Paulo Paim cria Fundo de Promoção da Igualdade Racial Proposta prevê a promoção, por meio de políticas públicas, da igualdade de oportunidades e a inclusão da população negra 19/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
