Projeto do PT Projeto proíbe reajuste e cancelamento de planos de saúde A proposta também determina a isenção do cumprimento de carência para consultas, internações, procedimentos e exames para os beneficiários de planos de saúde no caso de pacientes com suspeita ou confirmação de Covid-19 12/05/2020 — Assessoria do senador Humberto Costa em Últimas
Projeto do PT Projeto amplia e facilita requisição de auxílio emergencial Proposta apresentada pelo senador Rogério Carvalho determina a busca ativa de cidadãos com dificuldade de acesso ao auxílio emergencial e amplia as possibilidades de requisição do benefício 11/05/2020 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Projeto estabelece uso obrigatório de máscara em todo País Proposta define uma série de medidas de proteção para enfrentamento da Covid-19, como uso de máscaras e fornecimento de equipamentos de proteção individual para trabalhadores 06/05/2020 — Assessoria do senador Paulo Paim em Últimas
Projeto do PT Projeto prevê repasse de R$ 156 bi a estados e municípios Recursos serão obtidos a partir dos lucros das reservas cambiais do país, sendo 50% destinados aos entes federados 06/05/2020 — Assessoria do senador Paulo Rocha em Últimas
Projeto do PT PT no Senado quer gerar 5 milhões de vagas com Brasil Solidário Proposta prevê criação de vagas para que jovens sem vínculo formal de trabalho possam colaborar no combate a pandemia 05/05/2020 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Projeto do PT no Senado pode solucionar crise dos leitos de UTI Proposta da bancada do PT no Senado que permite utilização de leitos da rede privada pelo SUS repercute na imprensa 05/05/2020 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Projeto prevê registro detalhado de pacientes da Covid-19 Proposta do senador Paulo Paim prevê o registro detalhado de pacientes para auxiliar na construção de políticas públicas eficazes de combate ao novo Coronavírus 05/05/2020 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Bancada apresenta proposta de socorro aos estados e munícipios Projeto de auxílio financeiro aos entes subnacionais em função da pandemia do novo coronavírus cria regras para que a União possa compensar queda na arrecadação, autoriza securitização e portabilidade de dívidas e cria novo espaço fiscal no exercício de 2020 16/04/2020 — Rafael Noronha em Últimas
Isenção de impostos Proposta isenta instituições de ensino que assegurem empregos Pelo texto apresentado pelo senador Humberto Costa, a União, os estados e os municípios estão autorizados a promover a isenção dos impostos devidos pelas instituições de ensino privadas de educação básica e superior. A contrapartida é que as instituições de ensino descontem a isenção tributária das mensalidades, semestralidades ou anualidades devidas pelos estudantes ou responsáveis legais e se comprometam a não demitir funcionários nem reduzir salários 14/04/2020 — Assessoria do senador Humberto Costa em Últimas
Projeto do PT PT propõe que governo pague diretamente salários Petistas apresentam ao Congresso projeto que garante pagamento de salários de quem ganha até três mínimos, atingindo cerca de 30 milhões de trabalhadores. Outra proposta levada pela oposição defende linha de R$ 300 bilhões do BNDES e BC para capital de giro a empresas 30/03/2020 — Olímpio Cruz em Últimas
Projeto do PT PT quer refinanciar dívidas de pessoas físicas junto aos bancos Parlamentares propõem nova lei que permite BC a autorizar instituições a conceder descontos e alongar prazos 12/02/2020 — Olímpio Cruz em Últimas
