Regulamentação do direito de resposta é responsabilizar a imprensa O projeto, que segue para Câmara, dá ao ofendido por reportagem jornalística 60 dias para ter direito de resposta publicado.... 18/09/2013 — Da redação em Últimas
Regulamentação de profissões será discutida em audiência pública Requerimento de Humberto Costa propõe debate sobre direito de exercer um trabalho “É preciso discutir os critérios e condições para... 14/08/2013 — Da redação em Últimas
Regulamentação das empregadas domésticas segue para a Câmara Projeto de lei regulamenta emenda constitucional que garantiu aos trabalhadores domésticas direitos previstos na CLT O plenário do Senado aprovou,... 11/07/2013 — Rafael Noronha em Últimas
Com a regulamentação, Governo dará início às concessões portuárias Com as novas regras de exploração do setor portuário, investimentos podem chegar a R$ 50 bilhões em cinco anos... 01/07/2013 — Da redação em Últimas
Regulamentação das domésticas pode ser votada no dia 25 Relatório deve ser apresentado na próxima semana pelo senador Romero Jucá. 19/04/2013 — Da redação em Últimas
Tarso: regulamentar a mídia não ameaça liberdade mas, sim o monopólio O governador petista criticou ainda a qualidade dos produtos das TVs e rádios brasileiras. 11/04/2013 — Da redação em Últimas
Regulamentação da emenda 72 deve ser inovadora, diz Viana O senador preocupa-se com a garantia da formalização das empregadas domésticas e deve apresentar uma proposta. “Nós vamos ter que... 11/04/2013 — Da redação em Últimas
Tarso: regulamentação da mídia é o caminho para “despolitizar” a informação “É preciso “forçar a barra”, através da luta política, para que ela reflita no Congresso a exigência de uma... 08/04/2013 — Da redação em Últimas
PT quer regulamentação da mídia, como prevê a Constituição Está decidido: o PT vai apoiar o Projeto de Lei de Iniciativa Popular para um novo marco regulatório das comunicações,... 01/03/2013 — Da redação em Últimas
Regulamentação das terras dos Quilombolas é urgente Debate liderado pelo senador Paim conclui que comunidades sofrem com situação de ilegalidade das áreas em que vivem. 06/11/2012 — Da redação em Últimas
CDH discute regulamentação do direito de greve nesta segunda-feira A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado realizará audiência pública na próxima segunda-feira (03/09) para discutir a regulamentação do... 29/08/2012 — Da redação em Últimas
