defesa dos povos tradicionais STF cobra do governo proteção dos povos indígenas isolados Ministro Edson Fachin pede informações sobre a situação dos indígenas e um plano para regularizar e proteger suas terras 07/07/2022 — Agência PT de Notícias em Últimas
MEIO MILHÃO DE FAMÍIAS PODEM SER DESPEJADAS Paulo Paim defende suspensão de despejos até março de 2023 Em entrevista ao Jornal PT Brasil, o senador Paulo Paim (PT/RS) fala sobre o projeto apresentado por ele para que... 07/07/2022 — Rádio PT em Áudios
gasto com publicidade STF impede aumento de gasto com publicidade em ano eleitoral STF julgou ação do PT e barrou aumento de gastos públicos com publicidade governamental em ano eleitoral 05/07/2022 — Agência PT de Notícias em Últimas
corrupção na petrobras Interferência: PT no Senado pede ao STF quebra de sigilo de Bolsonaro Bancada reage a denúncias que indicam crimes do presidente após divulgação de mensagens do ex-presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco 28/06/2022 — Rafael Noronha em Últimas
corrupção PT no Senado aciona STF contra Bolsonaro por interferir na PF Senadores querem averiguar se Bolsonaro cometeu os crimes de violação de sigilo e obstrução de justiça ao tentar precaver seu ex-ministro Milton Ribeiro de investigação sobre corrupção, no mais recente escândalo do governo 28/06/2022 — Catharine Rocha em Últimas
junho verde PT vai ao STF contra desmonte da educação ambiental No Dia Nacional da Educação Ambiental (3 de junho), Partido dos Trabalhadores pede que Supremo declare inconstitucionais as medidas do governo federal que destruíram a política do setor e obrigue a sua imediata retomada 03/06/2022 — Flávio Faria em Últimas
igualdade racial Coalizão Negra e partidos acionam STF contra genocídio negro Documento registra diversos dados que comprovam impactos desproporcionais para a população negra no Brasil. Durante a pandemia da Covid-19, jovens e mulheres negras sofreram aumento na violência e no desemprego 12/05/2022 — Agência PT de Notícias em Últimas
Democracia sob ataque Denúncia da ABI contra indulto leva caso para foro internacional Entidade considera afronta à democracia perdão concedido pelo presidente a Daniel Silveira, condenado pelo STF por atos antidemocráticos como ameaças diretas e incitação à violência contra instituições e seus integrantes 25/04/2022 — Flávio Faria em Últimas
Defesa da Democracia PT aciona STF contra indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira Para o partido, Bolsonaro ultrapassou os limites de seu cargo para proteger um aliado e apoiador político 23/04/2022 — Agência PT de Notícias em Últimas
escandalo covaxin Ministra do STF nega arquivamento de processo contra Bolsonaro Investigação foi aberta para verificar se Bolsonaro não tomou medidas sobre corrupção na compra de vacinas 31/03/2022 — Agência PT de Notícias em Últimas
defesa da cidadania Senadores celebram manutenção de prerrogativa da Defensoria Pública Tentativa da PGR de limitar o acesso de defensores públicos a documentos oficiais foi barrada pelo Supremo Tribunal Federal. Decisão é vista como uma ‘vitória da cidadania’ pelos petistas Fabiano Contarato e Paulo Paim 21/02/2022 — Renina Valejo em Últimas
justiça feita Em mais uma vitória de Lula, STF aponta jogo sujo da Lava Jato Segunda Turma reconhece que Lava Jato produziu prova ilegalmente e sonegou o acesso à defesa de Lula. Assim, acordo de leniência da Odebrecht não pode ser usado no caso envolvendo o Instituto Lula 21/02/2022 — Agência PT de Notícias em Últimas
