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Gleisi critica alarmes falsos do oligopólio de mídia
Gleisi: “Eu fui vítima dessa história”Além de ser mais uma demonstração do acerto da política econômica, a queda do desemprego no primeiro trimestre, registrada pela mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), também veio desmontar mais uma teoria da conspiração gestada por oposicionistas e seus porta-vozes na grande imprensa. Desmentidos todos os argumentos pela realidade, agora a versão distorcida desses “especialistas” é a de que o governo teria tentado mudar a metodologia da aferição do nível de emprego para mascarar a realidade.
Começa a valer medida que fortalece defensorias públicas
Pimentel afirma que emenda vai garantir o direito à defesa para os cidadãos mais pobres o direito à defesa”O Congresso Nacional promulgou, nesta quarta-feira (4), a Emenda Constitucional nº 80/2014, que estabelece prazo máximo de oito anos para que a União e as 27 unidades da Federação coloquem à disposição da população defensores públicos em todas as comarcas do País. Com a decisão, a Defensoria Pública passou a ser classificada como instituição permanente e instrumento do regime democrático.
Ângela denuncia má gestão do estado de Roraima na saúde
Em comunicado inadiável, a senadora Ângela Portela (PT-RR) ocupou a tribuna do Senado no começo da tarde desta quarta-feira (4) para manifestar sua preocupação com a péssima qualidade da Saúde pública oferecida pelo governo estadual de Roraima. Matéria publicada na Folha de Boa Vista traz informações de profissionais de Saúde que apontam falta de medicamentos e má administração no Hospital Geral de Roraima. “O alarmante é que enfermeiros disseram que muitas vidas poderiam ser salvas. Os relatos são preocupantes”, afirmou.
Depois de muito embate, Lei da Palmada vai a votação
Crianças e adolescentes devem ser educados e cuidados sem uso de castigos físicosApós horas de discussões acerca de questões regimentais, os senadores que compõem a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (04), o Projeto de Lei da Câmara (PLC 58/2014), que ficou conhecido como Lei da Palmada.Projeto sobre guardas municipais passa em comissão
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, nesta terça-feira, o relatório da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) que assegura às guardas municipais o poder de polícia, com a incumbência de proteger tanto o patrimônio como a vida. O PLC 39/2014 segue em regime de urgência para o plenário do Senado. A aprovação viabilizou-se após apelo da senadora ao colegiado, lembrando que a proposta reforça a segurança pública nos municípios. “Esse projeto confere à Guarda Municipal a função de proteção preventiva e estabelece princípios para a atuação dessa força, dentre os quais a proteção dos direitos humanos fundamentais, o exercício da cidadania e das liberdades públicas”, explicou a senadora.
Projeto pretende garantir dignidade para a dependência de empregados
Pela proposta, quartos e banheiros devem ter dimensões razoáveis e ventilaçãoA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (4), um projeto que estabelece regras mínimas para garantir condições dignas de acomodação de empregados domésticos. O objetivo do PLS 212/2014 é assegurar que os chamados “quartos e banheiros de empregada” tenham ventilação e dimensões condizentes com a dignidade de seus usuários. A proposta ainda precisa passar por duas comissões do Senado.
Brasil e Etiópia debatem formas de combater a fome no continente africano
Mensagem de abertura do evento foi do ex-presidente Lula. Ele destacou o sucesso do PAA no BrasilO primeiro dia do “Seminário de Trocas de Experiências do PAA África e Mercados Institucionais”, em Adis Abeba, capital da Etiópia, foi bastante intenso. O seminário é organizado pelos governos brasileiro e etíope, com colaboração do Departamento para o Desenvolvimento Internacional do Reino Unido (DFID), a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e o Programa Mundial de Alimentos (PMA). Iniciado na última segunda (2), o encontro prossegue até sexta-feira, dia 6. Uma mensagem enviada pelo ex-presidente Lula foi lida logo no início do evento.
Comissão aprova alteração de jornada de pilotos, copilotos, comissários
Paim: aumentar a jornada de trabalho vai contra tudo o que defendem os trabalhadores e as regras de segurançaGarantir a segurança dos voos e assegurar uma melhora nas condições de vida dos aeronautas – pilotos, copilotos, comissários e mecânicos. Esses são os principais pilares do texto do senador Paulo Paim (PT-RS), aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na manhã dessa quarta-feira (4). O projeto substitui o PLS 434/2011, apresentado pelo senador Blairo Maggi (PR-MT) que ia na direção diametralmente oposta, propondo o aumento da jornada de trabalho dos profissionais de aviação para até 14 horas. A proposta de Paim, aprovada hoje, ainda precisa passar por outra rodada de votação na Comissão, antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
Câmara conclui votação do Plano Nacional de Educação
Texto confirma compromisso do PT com o setorO plenário da Câmara concluiu nesta terça-feira (3), com a apreciação dos destaques, a votação do projeto de lei (PL 8035/10), do Executivo, que trata do Plano Nacional de Educação (PNE) para os próximos 10 anos. O texto, de autoria do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), foi mantido sem alterações e define 20 diretrizes para melhorar os índices educacionais brasileiros nesse período. O PNE tem 14 artigos e 177 estratégias que visam, entre outros objetivos, erradicar o analfabetismo e universalizar o atendimento escolar. O projeto segue para sanção presidencial.
Equipamentos de energia solar poderão receber isenção de imposto
Senador Delcídio diz que é necessário criar políticas voltadas para novas tecnologiasA Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta quarta-feira (4) o relatório do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) ao Projeto de Lei do Senado (PLS nº 317/2013), que prevê a isenção do Imposto de Importação (II) na aquisição de equipamentos e componentes de geração elétrica de fonte solar. Apesar de o projeto seguir para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Delcídio observa que é necessário criar políticas públicas voltadas para as novas tecnologias na área de energia.
