Relatório de Humberto defende convivência de presos com filhos Projeto que garante a convivência familiar - por meio de visitas periódicas - a filhos cujo pai ou mãe esteja preso. 06/11/2013
Relatório pune gestor que fizer guerra fiscal Os municípios poderão zerar a alíquota de ISS no caso de políticas públicas prioritárias. 06/11/2013
Aníbal apresenta emenda para garantir transcontinental Ao destacar a importância da obra para o Acre, o senador tenta garantir recursos para 2014. 06/11/2013
Convênio para levar médicos a regiões carentes vai a plenário Segundo Humberto, esta modalidade contratação irá complementar o programa Mais Médicos, garantindo qualidade no atendimento à sociedade Um consórcio público para garantir a atuação de médicos brasileiros nos locais mais remotos do País. Essa é a proposta aprovada, nesta quarta-feira (06), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A ideia apresentada sob a forma de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC 46/2013), encabeçada pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) e articulada com a ajuda de Humberto Costa (PT-PE) é que a União firme convênios com os estados para garantir o atendimento de problemas relacionados à assistência básica e exclusivamente no Sistema Único de Saúde (SUS). 06/11/2013
Guido Mantega: Governo tem total controle dos gastos públicos Ministro da Fazenda diz que o Governo deve fechar próximo da meta prevista, que é um superávit de R$ 73 bilhões. 06/11/2013
Município decide sobre os limites de ruídos, diz Wellington Comissão do Senado rejeita projeto que pretendia regular barulho próximos às residências. 06/11/2013
