Etanol: MP 613 será votada na próxima semana na comissão mista A MP prevê um conjunto de renúncias fiscais para a indústria petroquímica e as importadoras e produtoras de álcool (inclusive combustível), além de um novo modelo de regulação dos portos. 13/08/2013
Aprovada aplicação da Lei da Ficha Limpa para comissionados O plenário do Senado já havia aprovado a proposta que torna obrigatória a “ficha limpa” para todos os cargos públicos 13/08/2013
Saito: Presidenta vai decidir compra de caças no curto prazo O parceiro escolhido terá de transferir tecnologia ao Brasil. 13/08/2013
Mães também poderão fazer o registro civil dos filhos Além de tratar desigualmente os genitores, a Lei dá preferência ao pai para fazer a comunicação de nascimento e cria obstáculo para que a mãe o faça. 13/08/2013
CAE eleva limite de gasto no freeshop para US$ 1,2 mil O valor da isenção era considerado defasado, inclusive por causa do aumento da renda dos brasileiros que viajam ao exterior. 13/08/2013
