Código Penal: Viana convida população a sugerir melhorias Assista ao vídeo do senador Jorge Viana (PT-AC) e colabore para as discussões do projeto. 06/11/2012
Royalties: plenário da Câmara começa a votar novas regras de distribuição Em reunião hoje, o ministro de Educação defendeu o repasse integral dos royalties do petróleo para educação. 06/11/2012
Pinheiro diz que texto da comissão de “notáveis” é inviável “É fácil escrever um tratado sobre a questão. O difícil é construir o consenso nas casas legislativas”. 06/11/2012
Pimentel quer fundo garantidor para elétricas em dificuldades A MP nº 577 estabelece regras para as concessões do setor elétrico em extinção, o serviço temporário a ser feito e a intervenção se necessária. 06/11/2012
Seca: crédito emergencial para Norte e Nordeste supera R$ 1 bilhão Pronaf é responsável por mais de 65% do valor financiado, com o total de R$ 656,2 milhões em operações contratadas. 06/11/2012
Ana Rita: burocracia atrasa combate à violência de gênero “As medidas protetivas poderiam ser expedidas num prazo menor se não fossem esses problemas”. 06/11/2012