Rafael Noronha, autor em PT no Senado

Proposta do PT

Emenda de Rogério Carvalho exclui gastos com pandemia do resultado primário

Emenda apresentada ao PLN 2/2021 prevê que, no ano de 2021, não sejam computados na meta de resultado primário os créditos extraordinários destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS), desde que em rubricas específicas de combate à pandemia. Exceção também vale para gastos em programas de manutenção do emprego e da renda

19/04/2021 — Rafael Noronha em Últimas

insegurança alimentar

Só auxílio de R$ 600 vai garantir mínimo de conforto aos brasileiros

Estudo aponta que mais de 31 milhões de pessoas se encontravam nessa condição no último trimestre do ano. Situação vem piorando desde o golpe contra Dilma Rousseff, em 2016. "A vida está complicada para a nossa gente e é obrigação do governo bancar um valor melhor [para o Auxílio Emergencial]", disse o senador Jaques Wagner

15/04/2021 — Rafael Noronha em Últimas

cpi da covid

Senado cria CPI para apurar crimes no enfrentamento à pandemia

Senadores Humberto Costa e Jean Paul Prates afirmam que o momento é de apurar responsabilidades diante da tragédia que se tornou a pandemia de Covid-19 no Brasil. “Essa CPI é necessária porque o povo brasileiro precisa saber a responsabilidade de quem quer que seja sobre essa tragédia”, disse o senador Humberto

13/04/2021 — Rafael Noronha em Últimas

decreto de armas

Senadores lamentam perda de protagonismo do Legislativo na questão das armas

Ministra Rosa Weber concedeu medida cautelar suspendendo trechos dos decretos editados por Bolsonaro voltados a flexibilizar o porte e a posse de arma de fogo no Brasil. Senado deixou de analisar proposta do PT na última semana e perdeu a oportunidade de sustar efeito dos decretos em definitivo

13/04/2021 — Rafael Noronha em Últimas

maior escandalo do planeta

Le Monde detalha como Lava Jato tramou para perseguir Lula

Sob o título “No Brasil, o naufrágio da operação anticorrupção Lava Jato”, o jornal francês Le Monde mostra os motivos, os interesses e como a Lava Jato atendeu aos interesses geopolíticos e econômicos norte-americanos

12/04/2021 — Rafael Noronha em Últimas

cpi da covid

Senadores lamentam necessidade de ação judicial para instalação de CPI

“É lamentável que o Congresso dependa do Judiciário para garantir o direito da Minoria”, critica Jean Paul

09/04/2021 — Rafael Noronha em Últimas

Plenário

Senado aprova criação da Frente pelo Desarmamento

Senado criou a Frente Parlamentar pelo Desarmamento logo após adiar discussão acerca de projeto que pretende sustar decretos presidências que facilitam acesso dos cidadãos a armas de fogo. “Que a criação dessa Frente Parlamentar não sirva de justificativa para aqueles que querem adiar a análise das propostas que visam a derrubada dos decretos presidenciais”, advertiu Paulo Rocha

08/04/2021 — Rafael Noronha em Últimas

Saúde mental

Senado aprova criação de programa de atenção aos transtornos mentais

Proposta relatada pelo ex-ministro da Saúde, senador Humberto Costa, determina que o SUS mantenha programa de atenção à saúde mental para enfrentamento das enfermidades decorrentes da pandemia da Covid-19 ou por ela potencializadas

07/04/2021 — Rafael Noronha em Últimas

Aumento da desigualdade

Cresce número de bilionários brasileiros, enquanto a fome dispara

Senadores lamentam crescimento da insegurança alimentar em meio à pandemia

07/04/2021 — Rafael Noronha em Últimas

Proposta do PT

Senado aprova prioridade a desempregados na restituição do IR

Proposta do senador Jaques Wagner, relatada pelo colega Rogério Carvalho, dará prioridade na restituição aos contribuintes cuja ocupação principal se enquadre nos serviços de saúde, assistência social, segurança pública e educação, desde que o valor do imposto a restituir não exceda R$ 11 mil

06/04/2021 — Rafael Noronha em Últimas

Proposta do PT

Proposta dá prioridade a desempregados e profissionais de saúde na restituição do IR

De acordo com o projeto do senador Jaques Wagner, a prioridade valerá para profissionais de saúde com rendimento de até dez salários-mínimos e trabalhadores que estiverem desempregados na data final da entrega da declaração de rendimentos

06/04/2021 — Rafael Noronha em Últimas

Direitos Humanos

Senado proíbe técnica para afastar pessoas em situação de rua

Proposta relatada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) proíbe o uso de técnicas de arquitetura e o emprego de materiais, estruturas e equipamentos que resultem ou objetivem no afastamento de pessoas em situação de rua. Matéria vai à Câmara

31/03/2021 — Rafael Noronha em Últimas

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Emenda de Rogério Carvalho exclui gastos com pandemia do resultado primário

Só auxílio de R$ 600 vai garantir mínimo de conforto aos brasileiros

Senado cria CPI para apurar crimes no enfrentamento à pandemia

Senadores lamentam perda de protagonismo do Legislativo na questão das armas

Le Monde detalha como Lava Jato tramou para perseguir Lula

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Senado aprova criação da Frente pelo Desarmamento

Senado aprova criação de programa de atenção aos transtornos mentais

Cresce número de bilionários brasileiros, enquanto a fome dispara

Senado aprova prioridade a desempregados na restituição do IR

Proposta dá prioridade a desempregados e profissionais de saúde na restituição do IR

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