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Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados nesta sexta-feira (14) mostram como a política de precarização das relações do trabalho iniciada por Michel Temer e continuada por Bolsonaro tem retirado direitos e prejudicado os trabalhadores brasileiros.
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), a taxa média anual de informalidade em 2019 atingiu 41,1%, seu maior nível desde 2016, e bateu recorde em 20 unidades federativas do País, informou.
“Os brasileiros passaram a viver na clandestinidade, sem nenhum direito trabalhista ou previdenciário. E ainda assim, o governo Bolsonaro comemora o aumento da pobreza: 4 milhões de pessoas vivem com menos de um salário mínimo ao mês. Que tipo de trabalho é esse? Para valer a pena, o trabalho tem que vir com dignidade”, denunciou o senador Rogério Carvalho (PT-SE), líder do PT no Senado.
O desemprego caiu em 16 unidades da Federação, mas a analista do IBGE, Adriana Beringuy, viu relação entre o aumento da população empregada com a alta na informalidade. “Em praticamente todo o País, quem tem sustentado o crescimento da ocupação é a informalidade”, disse Adriana.
Para o Instituto, são considerados informais os trabalhadores sem carteira, trabalhadores domésticos sem carteira, empregador sem CNPJ, conta própria sem CNPJ e trabalhador familiar auxiliar.
“Incompetente para lidar com o desemprego, que sufoca 12 milhões de brasileiros, Bolsonaro precarizou ainda mais as condições de trabalho. O resultado é um recorde de trabalhadores indo para a informalidade, sem qualquer proteção social”, criticou o senador Humberto Costa (PT-PE).
A informalidade atingiu recordes em Rondônia, Amazonas, Roraima, Pará, Amapá, Tocantins, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás e Distrito Federal.
No total, 21 estados superaram os 40% de informalidade em 2019, sendo que 11 deles ultrapassaram a marca dos 50%. Apenas duas unidades federativas ficaram abaixo dos 30%: Distrito Federal e Santa Catarina.
O trabalho informal atingiu o equivalente a 38,4 milhões de pessoas, apesar da estabilidade com relação a 2018. Houve um aumento de 0,3 ponto percentual e um acréscimo de um milhão de pessoas, segundo o IBGE.
Apesar do recuo na taxa de desemprego, na comparação com o menor ponto da série, quando atingiu 6,8 milhões em 2014, queda forçada pelo trabalho informal, a população sem trabalho quase dobrou, crescendo 87,7% em cinco anos. Foram 12,6 milhões de desocupados em média no ano de 2019, um recuo de 1,7%, ou 215 mil pessoas a menos, em relação a 2018.
Precarização ainda maior
O senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a criticar, nesta sexta (14), a Medida Provisória 905/2019 – Carteira Verde e Amarela – que prevê, dentre outras mudanças, a taxação de 7,5% de INSS sobre o seguro-desemprego, a redução de 40% para 20% da multa do FGTS por demissão sem justa causa e a redução do adicional de periculosidade, além de revogar 40 dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
“Quem ganha com isso? Como se diz que empresário não paga mais 20% de INSS sobre a folha de pagamentos e o desempregado vai pagar 7,5%? Vão levar esse País para a linha da ‘uberização’, retirando todos os direitos [trabalhistas]? Essa MP não vai gerar empregos. Disseram que a reforma trabalhista geraria empregos e gerou informalidade”, alertou Paim.
“Essa é a melhora da economia dita pelo governo, resultado da reforma trabalhista. Cada vez mais as pessoas se viram, trabalham sem proteção social e perspectiva de aposentadoria. É o mundo empreendedor que Paulo Guedes defende, desde que não seja para ele, é claro”, condenou a deputada Gleisi Hoffmann (PR), presidenta nacional do PT.
Com informações de agências de notícias
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