Senadora Ana Rita defende a revisão da Lei de Anistia No mês em que o Brasil relembra os 50 anos do golpe militar, Senado discute revisão da Lei de Anistia 09/04/2014 — Da redação em Últimas
Dilma sanciona lei que garante convivência entre presos e seus filhos Senadores Humberto Costa e Eduardo Suplicy foram relatores do projeto Foi sancionada nesta terça-feira (8) a Lei 12.962/2014, que garante... 09/04/2014 — Da redação em Últimas
Participantes de audiência pública defendem revisão da Lei de Anistia Presidente da CDH, a senadora Ana Rita se comprometeu a pautar o PLS 237/13 na próxima semana 03/04/2014 — Da redação em Últimas
Câmara aprova Marco Civil da Internet e PT comemora “grande lei para o país” Neutralidade da rede é a “regra de ouro” do projeto, diz relator Alessandro Molon (PT-RJ) Após aprovação pelos deputados, texto... 26/03/2014 — Da redação em Últimas
Pessoas com deficiência: sim à Lei de Cotas – Por Paulo Paim Senador rebate flexibilização das cotas mínimas de contratação de pessoas com deficiência. 18/03/2014 — Da redação em Últimas
Lei antiterror: Paim teme efeitos antidemocráticos caso texto seja aprovado O Senado deve retomar, em março, após o Carnaval, as discussões em torno do Projeto de Lei do Senado (PLS... 25/02/2014 — Da redação em Últimas
Aníbal defende lei para monitorar poluentes de autos Senador sugere que normas que regulam poluição de carros sejam transformadas em lei 18/02/2014 — Catharine Rocha em Últimas
Paim quer análise criteriosa sobre lei antiterror Senador insiste que proposta precisa passar pela CDH. 14/02/2014 — Da redação em Últimas
Comissão de Direitos Humanos quer debater projeto de lei antiterrorismo Paim quer que senadores discutam “a fundo e com calma”, antes do projeto ser votado em plenário. 11/02/2014 — Da redação em Últimas
Lei prevê prioridade na adoção de crianças com deficiência Ideia é agilizar a tramitação dos processos de guarda de menores adolescentes. 06/02/2014 — Da redação em Últimas
Suplicy: Desafio Gilmar Mendes a mostrar onde a lei proíbe doações O senador Suplicy afirma que foi um dos doadores e que considera um direito de cada cidadão participar de uma... 05/02/2014 — Da redação em Últimas
Lei que define crimes de racismo completa 25 anos Outras legislações importantes na luta contra o preconceito racial vieram na esteira, como o Estatuto da Igualdade Racial e a... 06/01/2014 — Da redação em Últimas
