Em conversa com jornalistas que acompanham os trabalhos da CPI da Petrobras, o relator José Pimentel (PT-CE) afirmou que o Parlamento deverá enfrentar o debate sobre o aprimoramento da legislação que trata de compra e contratação de serviços. Para ele, é preciso associar a lei de licitações e um decreto presidencial de 1998 utilizado pela companhia quando dos procedimentos de compra e contratação de serviços.
Proposta da Senadora Gleisi, de estender o uso do RDC a estados e municípios, foi acatada pelos deputados
Texto inverte as fases do processo e introduz novas regras para contratação de projetos.
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Inquérito sobre cartel em licitações do Metrô de São Paulo é enviado ao STF
12 de dezembro de 2013 A atualização da Lei 8.666, que rege as contratações públicas, é debatida em subcomissão especial.
“O gás aparece como fonte de energia importante, relevante no Brasil e no mundo”, avaliou a ANP
Com a construção do “Linhão”, o Acre vai trocar “energia suja”, gerada por usinas termoelétricas, pela energia limpa da Rede Eletrobrás, oriunda de hidrelétricas não poluentes.