Plenario

Plenário aprova perda de mandato de parlamentares com condenação definitiva

Apoio à emenda foi praticamente unânimeO Plenário do Senado aprovou, no início da noite desta quarta-feira (11) a Proposta de Emenda à Constituição 18/2013, que determina a perda imediata dos mandatos de parlamentares condenados, em sentença definitiva, por improbidade administrativa ou crime contra a administração pública.  A PEC foi aprovada em primeiro e segundo turno, por 61 votos a 1.

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Regulação das casas lotéricas está na pauta do plenário na próxima semana

Existem mais de 12 mil lotéricas no País
que empregam cerca de 60 mil pessoas

Na reunião desta terça-feira (10), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o projeto de lei que regulamenta o funcionamento das casas lotéricas. A matéria seguiu para o plenário com o compromisso do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), de colocá-la em pauta no esforço concentrado, marcado para a semana de 16 a 20 de setembro.

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Plenário vota isenção fiscal para o transporte coletivo urbano

A medida reduz a zero as contribuições sociais para o PIS/Pasep e a Cofins do transporte público coletivo municipal rodoviário, metroviário, ferroviário e aquaviário de passageirosO plenário do Senado deve votar, em regime de urgência, nesta quarta-feira (21), relatório do senador Jorge Viana (PT-AC) ao Projeto de Lei da Câmara (PLC 46/2013), que reduz a zero as alíquotas das contribuições sociais para o PIS/Pasep e a Cofins incidentes sobre os serviços de transporte público coletivo municipal rodoviário, metroviário, ferroviário e aquaviário de passageiros.

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Projeto relatado por Lindberg que aumenta participação popular vai a plenário

Projeto relatado por Lindberg que aumenta participação popular vai a plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o relatório do senador Lindberg Farias (PT-RJ) sobre a proposta que facilita a apresentação de projetos de lei de iniciativa popular, cria a possibilidade de grupos de cidadãos apresentarem emendas à Constituição e acolhe a subscrição dessas iniciativas por meio eletrônico. A Proposta de Emenda à Constituição 3/2011, de autoria do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), segue agora para o Plenário.

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Plenário rejeita mudança para suplentes e PT cobra reforma política de verdade

Plenário rejeita mudança para suplentes e PT cobra reforma política de verdade

O Plenário do Senado rejeitou, na noite desta terça-feira (9), a proibição de que os suplentes de senadores tenham parentesco com os titulares do cargo. A Proposta de Emenda à Constituição 37/2011, do senador José Sarney (PMDB-AP), também reduzia de dois para um o número de suplentes de cada senador, além de determinar que, em caso de impedimento do titular, estes fossem substituídos pelos suplentes apenas até a próxima eleição geral, quando seria escolhido um novo senador. A bancada do PT votou a favor da matéria e reivindicou a apreciação de uma reforma política ampla.

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Plenário da Câmara arquiva projeto da “cura gay”

No início da noite desta terça-feira (2), o plenário da Câmara dos Deputados decidiu arquivar o projeto (PDC 234/11) que estabelece o tratamento psicológico da homossexualidade. Popularizada como “cura gay”, a matéria, rejeitada pela população, tornou-se um dos temas corriqueiros dos cartazes exibidos na recente onda de protestos que tomou as ruas do País. A pressão acabou levando o próprio autor do projeto, deputado João Campos (PSDB-GO), a apresentar o requerimento de arquivamento, que foi aprovado sem resistências.

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