Projeto
Plenário da Câmara aprova projeto da minirreforma eleitoral
Os deputados fizeram uma sutil modificação no |
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 222 votos a 161, o substitutivo do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para o Projeto de Lei 6397/13, do Senado, sobre a minirreforma eleitoral. Contra o projeto orientaram o PT, o PR, o PSB, o Pros, o PDT, o PCdoB e o Psol. O PV liberou sua bancada. A favor da matéria estão o PMDB, o PSDB, o PP, o PSD, o DEM, o SDD, o PTB, o PSC, o PRB, o PPS e o PMN.
Projeto que aumenta rigor contra a pedofilia na web vai a plenário
O projeto tornar mais ágil o acesso a |
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (16), um projeto que torna obrigatório o armazenamento, por três anos, de dados cadastrais e de conexão dos usuários de telefonia e internet pelas empresas prestadoras de serviços. Esses fornecedores também ficam obrigados a exigir um cadastro para atribuir endereços IP a usuários, a manter uma estrutura de atendimento de solicitações feitas pelos órgãos de investigação do Estado, com prazos de atendimento e a comunicar à autoridade policial ou ao Ministério Público a prática de crime contra criança ou adolescente de que tenham conhecimento.
Plenário: Vai à sanção projeto de coíbe legendas de aluguel
O principal é que quem determina o tamanho de |
O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (08), o Projeto de Lei da Câmara 14/2013, que determina que a divisão do tempo na propaganda eleitoral gratuita e das verbas do Fundo Partidário respeitará a proporção entre as bancadas partidárias estabelecida nas urnas, coibindo, assim, a criação das legendas de aluguel. “Esse projeto fortalece a fidelidade partidária e a fidelidade partidária é um dos fundamentos essenciais da democracia”, afirmou o senador Humberto Costa (PT-PE), em defesa da aprovação da matéria.
