Projeto
Projeto relatado por Lindberg que aumenta participação popular vai a plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o relatório do senador Lindberg Farias (PT-RJ) sobre a proposta que facilita a apresentação de projetos de lei de iniciativa popular, cria a possibilidade de grupos de cidadãos apresentarem emendas à Constituição e acolhe a subscrição dessas iniciativas por meio eletrônico. A Proposta de Emenda à Constituição 3/2011, de autoria do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), segue agora para o Plenário.