SEGURANÇA PÚBLICA Comissão aprova pena maior para homicídio e agressão em escolas Texto relatado pelo senador Fabiano Contarato também inclui esses casos no rol de crimes hediondos impedindo pagamento de fiança ou anistia 06/05/2025 — Rafael Noronha em Últimas
Educação Cultura oceânica no currículo escolar vai à Câmara Texto relatado pela senadora Teresa Leitão inclui nos currículos do ensino fundamental e médio o estudo da cultura oceânica 22/04/2025 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Projeto que cria Carteira Nacional de Docente no Brasil vai à Câmara De acordo com proposta do senador licenciado Camilo Santana, a carteira conterá, no mínimo, os dados básicos de identificação do profissional, local onde trabalha, foto, validade e QR Code para validação 22/04/2025 — Rafael Noronha em Últimas
Educação Novo PNE: universidades defendem autonomia financeira e sistema nacional Comissão de Educação, presidida pela senadora Teresa Leitão, realizou a terceira audiência pública para debater a proposta que institui o novo Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034 22/04/2025 — Agência Senado em Últimas
Educação Projeto de Teresa Leitão propõe educação midiática nas escolas Proposta apresentada pela senadora define regras gerais para disciplinar a educação midiática e digital. A ideia é desenvolver habilidades para que as pessoas saibam lidar com riscos do ambiente digital 15/04/2025 — Rafael Noronha em Últimas
Educação Efeito Lula: cresce número de matrículas em tempo integral e na educação profissional Censo Escolar 2024, divulgado nesta quarta-feira (9/4), também registrou o maior número de professores da história do Brasil, com 2.367.777 docentes nas redes pública e privada 09/04/2025 — Agência PT de Notícias em Últimas
Comissões Rogério reforça importância de exame de proficiência em medicina e critica mercantilização do ensino médico Durante discussão na Comissão de Assuntos Sociais, líder do PT cobrou mais fiscalização e responsabilidade das escolas médicas e afirmou que formação médica não pode ser um negócio milionário às custas das famílias brasileiras 09/04/2025 — Assessoria do senador Rogério Carvalho em Últimas
Educação Por sugestão de Augusta Brito, comissão vai avaliar política de alfabetização na idade certa A alfabetização na idade certa é um dos pilares fundamentais para a garantia do direito à educação e para a promoção da equidade no sistema educacional brasileiro 01/04/2025 — Rafael Noronha em Últimas
Educação Comissão aprova critérios para isenção da taxa do Enem Proposta do senador Fabiano Contarato, relatada por Paulo Paim, segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos em decisão terminativa 01/04/2025 — Rafael Noronha em Últimas
Educação Debate sobre PNE destaca monitoramento de metas como avanço Colegiado presidido pela senadora Teresa Leitão realizou nesta terça-feira (25/3) a primeira de dez audiências públicas com especialistas e representantes da sociedade civil 25/03/2025 — Rafael Noronha em Últimas
Educação Aprovada proposta que torna permanente o Compromisso Criança Alfabetizada Lançado em 2023 pelo governo Lula, política busca garantir a alfabetização até o fim do 2º ano do ensino fundamental. “A alfabetização é um pilar essencial para o desenvolvimento individual e coletivo da nossa sociedade”, disse a senadora Teresa Leitão 18/03/2025 — Rafael Noronha em Últimas
Assuntos Sociais Comissão decide que universidades serão avaliadas por oferta de creche Proposta teve parecer favorável da senadora Teresa Leitão, e avança para análise da Comissão de Educação (CE) do Senado Federal 12/03/2025 — Rafael Noronha em Últimas
