Direitos Humanos País precisa ter legislação abrangente contra a discriminação, defendem debatedores No debate conduzido pelo senador Paulo Paim, foi apresentada a versão em português do documento Proteção aos Direitos de Minorias: um guia prático para desenvolver uma legislação abrangente de combate à discriminação 04/12/2023 — Agência Senado em Últimas
Educação Homeschooling priva jovens do convívio coletivo e impede aprendizado com as diferenças, alerta Teresa Leitão Senadora criticou proposta conservadora de regulamentação do ensino domiciliar no Brasil. Projeto está em debate na Comissão de Educação do Senado 04/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
protagonismo mundial COP 28: “O planeta está farto de acordos climáticos não cumpridos”, diz Lula Presidente participou da abertura da conferência do clima da ONU e cobrou das potências o cumprimento dos compromissos ambientais. Senadores do PT elogiaram discurso contundente proferido por Lula 01/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Orçamento do povo PPA une combate ao desmatamento e crescimento econômico Proposta do governo Lula é zerar o desmatamento na Amazônia ao mesmo tempo em que o país constrói uma nova indústria, social e ambientalmente sustentável 01/12/2023 — Agência PT de Notícias em Últimas
Direitos Humanos Proteção a idosos e pessoas com deficiência tem caráter urgente Participantes da audiência pública, conduzida pelo senador Paulo Paim, defenderam a aprovação do projeto que determina medidas protetivas de urgência para idosos e pessoas com deficiência vítimas de violência 30/11/2023 — Agência Senado em Últimas
Medida Provisória Rogério Carvalho preside comissão da MP que regulamenta e organiza créditos fiscais Medida Provisória editada pelo governo Lula tem potencial de arrecadação de aproximadamente R$ 137 bilhões em quatro anos. Estados e municípios devem se beneficiar com ampliação de repasses por meio de fundos constitucionais 30/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Governo Lula Desemprego cai a 7,6%, e população ocupada bate recorde: 100,2 milhões Taxa de desocupação é a menor desde fevereiro de 2015. E, pela primeira vez na série histórica, o Brasil ultrapassa a marca de 100 milhões de trabalhadores ocupados 30/11/2023 — Agência PT de Notícias em Últimas
Orçamento do povo PPA prioriza Novo PAC para fazer o Brasil crescer Programa de investimento é uma das prioridades do Plano Plurianual do governo Lula, que prevê um crescimento médio do PIB de 2,5% ao ano entre 2024 e 2027. Nos últimos seis anos, esse índice foi de 1,5% 30/11/2023 — Agência PT de Notícias em Últimas
Legislação de trânsito Obter CNH dependerá de curso sobre igualdade de homens e mulheres no trânsito, decide comissão Iniciativa do senador Fabiano Contarato busca, por meio da educação, orientar condutores no combate ao preconceito contra a mulher no trânsito 29/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Senado aprova tributação de super-ricos e offshores, e projeto vai a sanção presidencial Mudança na taxação desses grupos deve render arrecadação adicional de aproximadamente R$ 20 bilhões no próximo ano 29/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Educação Senado aprova regras para custear Bolsa Permanência de estudantes do Ensino Médio Projeto do senador Humberto Costa abre espaço para o custeio das despesas com o programa. Governo Lula autorizou a criação de fundo especial em que a União deve aportar até R$ 20 bilhões para iniciativa 29/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Mudança constitucional Se forem candidatos, militares das Forças Armadas irão para a reserva, decide comissão Proposta de mudança constitucional apresentada pelo senador Jaques Wagner estabelece regras para militares da ativa que decidem concorrer a cargos eletivos 29/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas