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Comissão aprova alteração de jornada de pilotos, copilotos, comissários
Paim: aumentar a jornada de trabalho vai contra tudo o que defendem os trabalhadores e as regras de segurançaGarantir a segurança dos voos e assegurar uma melhora nas condições de vida dos aeronautas – pilotos, copilotos, comissários e mecânicos. Esses são os principais pilares do texto do senador Paulo Paim (PT-RS), aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na manhã dessa quarta-feira (4). O projeto substitui o PLS 434/2011, apresentado pelo senador Blairo Maggi (PR-MT) que ia na direção diametralmente oposta, propondo o aumento da jornada de trabalho dos profissionais de aviação para até 14 horas. A proposta de Paim, aprovada hoje, ainda precisa passar por outra rodada de votação na Comissão, antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
Câmara conclui votação do Plano Nacional de Educação
Texto confirma compromisso do PT com o setorO plenário da Câmara concluiu nesta terça-feira (3), com a apreciação dos destaques, a votação do projeto de lei (PL 8035/10), do Executivo, que trata do Plano Nacional de Educação (PNE) para os próximos 10 anos. O texto, de autoria do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), foi mantido sem alterações e define 20 diretrizes para melhorar os índices educacionais brasileiros nesse período. O PNE tem 14 artigos e 177 estratégias que visam, entre outros objetivos, erradicar o analfabetismo e universalizar o atendimento escolar. O projeto segue para sanção presidencial.
Equipamentos de energia solar poderão receber isenção de imposto
Senador Delcídio diz que é necessário criar políticas voltadas para novas tecnologiasA Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta quarta-feira (4) o relatório do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) ao Projeto de Lei do Senado (PLS nº 317/2013), que prevê a isenção do Imposto de Importação (II) na aquisição de equipamentos e componentes de geração elétrica de fonte solar. Apesar de o projeto seguir para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Delcídio observa que é necessário criar políticas públicas voltadas para as novas tecnologias na área de energia.
Humberto Costa cobra indicação de integrantes para CPI Mista do Metrô
Humberto pediu colaboração da oposição para comissão começar a trabalhar imediatamenteO líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE), cobrou em plenário, durante a ordem do dia desta terça-feira (3), a instalação da CPI Mista do Metrô
Comissão aprova novos critérios para publicidade oficial
Paim, em seu texto, cria a adoção obrigatória dos quesitos “técnica” e “preço”“Aprovado projeto que combate as maracutaias na contratação de serviços de propaganda na área pública”. Assim comemorou o senador Paulo Paim (PT-RS), em sua página no Twitter, nesta terça-feira (3), o resultado de votação na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). Por unanimidade, o colegiado definiu que novos critérios para a contratação de serviços de publicidade no poder público: “técnica e preço”. A matéria agora deve ser apreciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Senado aprova projeto que disciplina jornada de trabalho dos motoristas
Paim, autor do texto original, destacou a divisão que o projeto provocou na categoriaO Senado aprovou nesta terça-feira (3), o projeto que disciplina a jornada de trabalho dos motoristas, alterando o Estatuto da categoria, em vigor desde 2012. O PLC 41/2014, amplia de quatro para cinco horas e meia o período máximo de trabalho sem parada para descanso. A medida vale para os trabalhadores do setor de cargas e do setor de transporte rodoviário de passageiros. A aprovação do PLC 41/2014 foi fruto de um acordo entre as lideranças, o que permitiu aplainar alguns pontos polêmicos da proposta oriunda da Câmara, como a que permitiria uma jornada de trabalho diária de até 12 horas.
Suplicy aponta: emprego cresceu significativamente com Lula e Dilma
Suplicy: Houve um aumento da geração de emprego muito mais significativo que no governo anteriorO mercado de trabalho no Brasil continua robusto e as taxas de desemprego são declinantes devido à maior formalização, enquanto a renda das famílias cresce a cada dia. De janeiro de 2003 a abril de 2014 foram criados 20,3 milhões de empregos formais no País, um aumento de 71% em relação ao número total de vagas formais existentes em dezembro de 2002. “No período dos governos Lula e Dilma houve um aumento da geração de emprego muito mais significativo do que no governo anterior”, disse o senador Eduardo Suplicy (PT-SP).
Viana desmente boato: ponte da BR-364 está garantida
Viana: não existe a possibilidade de recursos para a ponte serem canceladosO senador Jorge Viana foi à tribuna, na tarde desta terça-feira (3), para desfazer um equívoco quanto à ponte sobre o Rio Madeira, na BR-364. A construção, esclareceu o parlamentar, tem recursos assegurados pelo governo federal e os trabalhos só não começaram porque os operários esperam a passagem do período de cheias para ocuparem, com suas máquinas, as margens onde ficará o canteiro de obras.
